Porto Alegre - Quarta-feira, 22.02.2012
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ESTATUTO DO SINDIFISCO NACIONAL
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TÍTULO I
CAPÍTULO ÚNICO - DA ENTIDADE, SEDE, PRINCÍPIOS, FINS E OBJETIVOS
TÍTULO II
CAPÍTULO I – DOS FILIADOS
CAPITULO II – DA DESFILIAÇÃO
TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO I – DOS ÓRGÃOS
CAPÍTULO II – DA ASSEMBLEIA NACIONAL
CAPÍTULO III – DO CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CAPÍTULO IV – DA PLENÁRIA NACIONAL
CAPÍTULO V – DO CONSELHO DE DELEGADOS SINDICAIS
CAPÍTULO VI – DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL
CAPÍTULO VII – DO CONSELHO FISCAL NACIONAL
CAPÍTULO VIII – DA PERDA DO MANDATO
CAPÍTULO IX – DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS
CAPÍTULO X – DOS COMANDOS DE MOBILIZAÇÃO
TÍTULO IV
CAPÍTULO ÚNICO – DAS ELEIÇÕES DA DEN E DO CONSELHO FISCAL NACIONAL
TÍTULO V – DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO PATRIMÔNIO E DAS FINANÇAS
CAPÍTULO I - DO PATRIMÔNIO
CAPÍTULO II - DA RECEITA
CAPÍTULO III – DAS FINANÇAS E DO ORÇAMENTO
TÍTULO VI - DAS DELEGACIAS SINDICAIS
CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO E DAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO II – DO PATRIMÔNIO, RECEITA E DESPESA DAS DELEGACIAS SINDICAIS
TÍTULO VII - DAS PENALIDADES E DO PROCESSO DISCIPLINAR
CAPÍTULO I - DAS PENALIDADES
CAPÍTULO II – DA REPRESENTAÇÃO, DO CONSELHO DE ÁRBITROS,DO INQUÉRITO E DO PROCESSO DISCIPLINAR
CAPÍTULO III - DO JULGAMENTO
CAPÍTULO IV - DOS RECURSOS
TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Rua Luiz Afonso, 510 - Cidade Baixa - Porto Alegre - RS - CEP: 90050-310 - Fone/Fax: (51) 3212.0650 - 3228.8980 - 3226.8116
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