Notícias Recentes
-
PLP 549/09: relator apresentará parecer pela rejeição do projeto
21 Abr 2010O deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), relator na Comissão de Trabalho do projeto de lei complementar (PLP) 549/09, do Senado, que dispõe sobre limites das despesas com pessoal e ... -
Fazenda gaúcha terá estrutura administrativa pioneira no Brasil
21 Abr 2010A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta terça-feira (20), as leis complementares que reorganizam a Secretaria da Fazenda em três estruturas voltadas às administrações tributária ... -
IN n° 1.025 da RFB altera norma que dispõe sobre o Recof
20 Abr 2010A Instrução Normativa n° 1.025 da Receita Federal do Brasil (RFB) altera o art. 6º da IN nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto ... -
RFB publica Instrução Normativa n° 1.026
20 Abr 2010A edição de ontem (19) do Diário Oficial da União (DOU) publica a Instrução Normativa n° 1.026 da Receita Federal do Brasil (RFB). A nova norma altera a IN n° 504, de 3 de fevereiro ... -
Portaria 451 referenda livre acesso de Auditores conforme determina a lei
20 Abr 2010A Portaria 451, publicada em 26 de março com o objetivo de regulamentar as carteiras funcionais de Auditores-Fiscais ativos e aposentados, referendou uma série de avanços propostos ...