A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou mais uma ação de valorização e de motivação do seu corpo funcional: o Painel de Reconhecimento de Méritos (PRM), desenvolvido pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep). A Portaria nº 2195, que institui o painel, já está em vigor e foi publicada no dia 18/09/09.Em entrevista concedida para a Assessoria de Comunicação Social (Ascom), o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, falou sobre o PRM. Acompanhe a seguir a entrevista:- Secretário, o que é o Painel de Reconhecimento de Méritos?A RFB vem inovando em sua Gestão de Pessoas, e o Painel de Reconhecimento de Méritos é mais uma das ações visando à valorização e à motivação de seu quadro funcional.É uma ferramenta gerencial que tem por objetivo coletar e registrar informações sobre competências, experiências e outros méritos dos servidores, segundo a visão dos outros servidores, com vistas a subsidiar ações e decisões na área de Gestão de Pessoas.É constituído por três perspectivas: experiência profissional, formação técnico-acadêmica, e reconhecimento pelos servidores.- O que a Receita Federal espera atingir com o PRM?Maior transparência, objetividade e participação dos servidores nos diversos processos de gestão de pessoas, tendo com base o registro da imagem profissional em várias perspectivas onde cada uma delas é avaliada baseada em critérios e conceitos pré-definidos, sempre com viés de positividade.- Na prática, como veremos os resultados de nossa participação no PRM?O PRM será utilizado nos diversos processos de gestão de pessoas e a forma de utilização será disciplinada em instrumentos próprios. O primeiro a utilizar o PRM será o Prêmio da Medalha Noé Winkler, onde os servidores a serem homenageados serão selecionados dentre aqueles que obtiverem o maior número de indicações no PRM.- Então a RFB vai poder ver o resultado da introdução do PRM já na premiação da medalha Noé Winkler?Sim, por se tratar de uma medalha de mérito, o PRM será utilizado com o objetivo de dar maior publicidade à condecoração, transparência ao processo de indicações e alcançar um maior número de servidores com a possibilidade de serem homenageados, identificando-os a partir do reconhecimento dos seus méritos pelos seus pares.Cogep explica funcionamento do PRMDe acordo com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP, os servidores poderão registrar, uma vez por ano, seu reconhecimento pelos méritos de seus colegas de trabalho em 6 aspectos distintos: capacidade gerencial e liderança; conhecimento técnico; criatividade e iniciativa; dedicação e espírito público; organização e trabalho em equipe; e lealdade com a instituição. Poderão ser indicados até 5 servidores em cada aspecto.Avaliação de desempenhoO PRM não será usado para avaliação de desempenho. Conforme consta no § 2º do art. 2ª da Portaria RFB nº 2195/09 o PRM não poderá ser utilizado para fins de avaliação de desempenho, até porque a maneira como é construído só permite o registro de um viés positivo para os servidores.Pontuação de cada servidorCada processo de gestão de pessoas que venha a utilizar o PRM determinará a forma de utilização das perspectivas e respectivas pontuações. Por exemplo, no processo de escolha dos indicados da Medalha do Mérito Funcional da RFB (Medalha Noé Winkler) será utilizada apenas a perspectiva de Reconhecimento pelos servidores, conforme prevê a Portaria RFB nº 2196, de 16.9.09, que disciplina a referida premiação.IndicaçõesTodo servidor poderá indicar e ser indicado. Vale para todos os servidores ativos lotados na RFB, sem distinção de cargo ou função.Processo sigilosoÉ garantido o sigilo da participação e das indicações no PRM. Nenhum dirigente da RFB e nem os demais colegas saberão quem o servidor indicou. Nem mesmo ele saberá por quem foi indicado. Saberá apenas quantas indicações recebeu.Participação voluntáriaA participação não é obrigatória. É voluntária; porém, é uma oportunidade de participação efetiva dos servidores na própria gestão de pessoas.Como participarO interessado em participar do processo deverá solicitar, por meio do Sistema SA3 (http://sa3.receita.fazenda), um protocolo que permitirá realizar as indicações no PRM.PrazosPara 2009, o prazo para as indicações começa em 23 de setembro e termina em 23 de outubro e as informações serão válidas até 30 de setembro de 2010.