RFB realiza operação em 33 cidades do país

09 Out 2009
Com o objetivo de combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras, encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas, a RFB (Recita Federal do Brasil) realizou nesta quinta-feira (8/10), em 33 cidades do país, a Operação Leão Expresso IV. A ação mobilizou 189 servidores da equipe de fiscalização. Os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho foram intimados a apresentar os documentos que comprovam a entrada regular no país do material. Caso a comprovação não ocorra, os envolvidos serão autuados e podem perder toda a mercadoria. Nesse caso, a Receita vai encaminhar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal.  Segundo balanço parcial da operação,  o valor total das apreensões já soma R$ 784.857,50. Os eletrônicos lideram os produtos interceptados. Entre as mercadorias apreendidas, estão 300 ampolas de testosterona de uso veterinário, simulacro de armas de fogo, canetas espiãs e miras telescópicas de armas.  No Rio de Janeiro, foram apreendidos 4,4 quilos de substância com indícios de ser cocaína.  Contrabando e descaminho são crimes tipificados no artigo 334 do Código Penal e implicam em reclusão de 1 a 4 anos. Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.