DEN trabalha para Concurso de Remoção atender pleitos dos Auditores

Fonte Sindifisco Nacional
13 Out 2009
Apesar de as regras publicadas pela RFB (Receita Federal do Brasil) para o concurso de remoção não atenderem a todas as necessidades dos Auditores-Fiscais, as normas representaram um avanço se comparadas aos parâmetros dos certames anteriores, justamente por contemplarem reivindicações da Classe, até então, jamais atendidas.Em 2007, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) incrementou o trabalho da Comissão de Remoção, que ficou responsável em criar uma minuta de Portaria que iria regular, de forma perene, o concurso de remoção. A frequência dessas reuniões se intensificaram à medida que aumentavam os rumores de que o Governo realizaria um concurso externo.Como forma de evitar divergências entre os Auditores-Fiscais oriundos da Receita Federal e da Previdência, foi realizada em março deste ano uma reunião com representantes do Unafisco e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) para a elaboração de uma proposta conjunta de Portaria de regulamentação do concurso de remoção.Finalizada, tal proposta foi aprovada em Assembleia Nacional no dia 15 de maio deste ano e, em seguida, entregue à Administração da RFB. A partir de então, a DEN passou a fazer um trabalho de convencimento junto aos administradores para que a minuta embasasse uma portaria para regulamentar, de forma definitiva, as remoções futuras.No dia 8 de agosto, a Diretoria entregou uma carta ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, reforçando a necessidade de que a minuta elaborada pela Comissão de Remoção, de forma responsável e consistente, fosse acatada pela Administração. No final de setembro, o assunto voltou a ser tratado entre a Diretoria do Sindifisco Nacional e o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Auditor-Fiscal Willian Darwin.Paralelamente a esse trabalho, a DEN também desenvolveu um simulador de remoção e disponibilizou no site do Sindicato com o objetivo de que os Auditores-Fiscais informassem as localidades para as quais pretendiam ser transferidos. Num primeiro momento, o resultado dessa simulação foi entregue à Administração como forma de subsidiar e balizar a definição das vagas a serem oferecidas.Com a edição das três portarias de remoção, no dia 23 de setembro passado, o simulador foi atualizado conforme as regras estabelecidas pela RFB, para auxiliar os Auditores-Fiscais a realizar um planejamento o mais próximo possível da realidade antes de se inscrever no concurso.A publicação das regras revelou que muitas das reivindicações foram acatadas, como o fim das travas de saída, a disponibilidade das vagas para remoção antes da definição do concurso externo, a instituição da repescagem e a possibilidade de remoção entre unidades dentro de um mesmo município.No entanto, a portaria falha ao deixar brechas para que algumas das conquistas previstas para este ano não sejam observadas nos certames posteriores. Outro problema é que foram oferecidas vagas para lugares onde não há demanda no concurso de remoção.Com o objetivo de esclarecer esse e outros pontos, diretores do Sindicato se reuniram no dia 6 de outubro com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas Willian Darwin. Antes de se reunir com o coordenador-geral, diretores do Sindicato tinham se encontrado, no dia 5 de outubro, com o subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Leonardo José Schetinno Peixoto, para assegurar que os Auditores-Fiscais que participaram da última greve não serão prejudicados no concurso de remoção. Foi relembrado ao subsecretário que tal pleito já havia sido garantido pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva.Em decorrência dessa conversa na Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), foi marcada uma reunião entre o secretário Otacílio Cartaxo e o secretário Duvanier Paiva para esta terça-feira (13/10), com o objetivo de tratar da questão.Durante todo o tempo, a DEN trabalhou para que as regras do concurso de remoção atendessem às reivindicações dos principais interessados: os Auditores-Fiscais que querem ser removidos. A Diretoria continuará a exigir da Administração da RFB que melhore a qualidade das vagas oferecidas, em conformidade com a demanda dos candidatos à remoção.