“Não temos dúvidas de que a queda na arrecadação está intimamente ligada a planejamentos tributários frágeis e a créditos suspeitos de grandes empresas”, foi com essa afirmação que o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, anunciou nesta quarta-feira (28/10), em entrevista coletiva, a Operação Ouro de Tolo. A ação foi assim batizada em alusão ao equívoco de confundir um sulfeto de ferro amarelado com o ouro, conforme explicou o secretário. Comparativamente, tal equívoco é também cometido por grandes empresas que compram planejamentos tributários de fundamento jurídico frágil e se prejudicam mais adiante. “Todo dia são despejadas nas prateleiras planejamentos frágeis, e as empresas compram mesmo”, disse Cartaxo, que deu exemplo de uma prática posta no mercado e comprada pelas empresas que agora se reverte em prejuízo para elas. “O crédito-prêmio IPI é um exemplo, e a RFB saiu vitoriosa no Supremo.”Cartaxo disse que foram identificadas 146 grandes empresas que têm créditos suspeitos e precisam de uma fiscalização aprofundada em suas compensações tributárias e informou que a Operação, que termina em dezembro, tem foco em três principais tributos: Cofins/PIS-Pasep, IRPJ/CSLL e IPI.Foram selecionadas para fiscalização nessa Operação grandes empresas de setores estratégicos da economia brasileira, como as do ramo de bebidas, cigarros, combustível e financeiras. Nesse universo, estão empresas que tiveram maior queda de arrecadação no IRPJ e CSLL e as que compensaram os maiores montantes ou volumes de crédito.Para se ter uma ideia, comparando a arrecadação da Cofins/PIS-PASEP no período de janeiro a setembro de 2009 com 2008, verificou-se que 100 empresas do universo selecionado apresentaram um prejuízo de R$ 11.825 milhões na arrecadação desse tributo.Já em relação à arrecadação do IRPJ/CSLL, no mesmo período comparado (janeiro a setembro/ 2009-2008), o prejuízo aferido de apenas 20 empresas do universo fiscalizado no país foi de R$ 12.826 milhões. Cartaxo deixou claro que não houve mudança nos métodos de fiscalização da RFB.“Estamos respaldados por portaria específica para realizar acompanhamento especial a essas grandes empresas, que geralmente tem faturamento específico, aplicam em bolsa de valores e outros critérios que as diferenciam das demais.” A Operação visa a checar e conferir todos os créditos, porque pesam suspeitas sob eles.Já foram abertos Mandados de Procedimento Fiscal, e os Auditores-Fiscais já estão nas empresas analisando tudo. O secretário informou que verificadas irregularidades, as multas variam de 75 a 100% e os diretores dessas empresas podem, inclusive, responder criminalmente na Justiça.