Arrecadação de impostos tem primeiro resultado positivo depois de 11 meses

Fonte Anfip
24 Nov 2009
Números divulgados hoje (23) pela Receita Federal do Brasil revelam que em outubro foram arrecadados R$ 68,839 bilhões, com crescimento real de 0,90%, em comparação a outubro do ano passado, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Esse foi o primeiro resultado positivo depois de 11 meses.Segundo a RFB, esse resultado decorreu, basicamente, em função das transferências de depósitos judiciais em conformidade com a MP 468/09 e portaria MF 510/09 (R$ 5 bilhões) e pagamentos de parcelamentos de acordo com a lei 11.941 (R$ 776 milhões).No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 552,47 bilhões, o que significa uma queda real de 6,83% frente ao mesmo período de 2008. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, em termos reais, o governo arrecadaria R$ 41 bilhões a mais de janeiro a outubro de 2009.Por conta da frustração de receitas, já foram realizados ajustes no orçamento deste ano, podendo a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública), que já havia caído para 2,5% do PIB, ser reduzida ainda mais: para 1,56% do PIB.Crise - Segundo dados da Receita Federal do Brasil, a crise financeira foi a principal responsável pela queda da arrecadação por 11 meses, até setembro deste ano, além dos cortes de impostos efetuados pelo órgão - feitos justamente para reativar a economia por conta das turbulências internacionais.Neste ano, até outubro, a lucratividade das empresas recuou, pelo menos, 29,5%, enquanto a produção industrial caiu 11,6%; as importações caíram 30% em dólar. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.Reduções de impostos - No acumulado de janeiro a outubro deste ano, segundo informou a RFB, as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 21,57 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais. Para todo ano de 2009, a expectativa é de que as reduções de tributos resultem na queda da arrecadação em R$ 25,3 bilhões.O órgão lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).Confira no anexo abaixo a análise da arrecadação das receitas federais feita pela Receita Federal do Brasil.As informações são da Agência Brasil e da RFB.