Receita divulga arrecadação do ano de 2009

Fonte Sindifisco Nacional
22 Jan 2010
A arrecadação federal dos impostos e contribuições administradas pela Receita Federal do Brasil e demais receitas, como taxas e contribuições controladas por outros órgãos, fechou 2009 em R$ 698 bilhões, o que representa uma queda real de 2,96%, em relação a 2008. A queda é a primeira desde que a Receita passou a divulgar os números corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em 2003.Os dados foram informados em uma coletiva, nesta quinta-feira (21/1), pelo secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, e pelo coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Auditor-Fiscal Raimundo Eloi de Carvalho. O recolhimento de tributos foi afetado no ano passado pela crise econômica internacional, que fez com que a atividade econômica caísse e provocasse a queda na arrecadação entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Ou seja, durante 11 meses consecutivos. Em dezembro, a arrecadação somou R$ 73,86 bilhões, com crescimento real de 6,92% contra o mesmo mês de 2008. Essa foi a maior arrecadação já registrada pelo governo em um mês.“Quanto à arrecadação de dezembro, foi uma surpresa muito boa, pois foi um indicador positivo para a recuperação da economia. O ano de 2009 foi um ano extremamente difícil para a economia brasileira e especialmente para a Receita Federal. Em face da situação que enfrentamos, eu acho que foi um resultado auspicioso", afirmou o secretário Otacílio Cartaxo.O resultado de dezembro foi influenciado pelo crescimento de 40,8% nas receitas previdenciárias em relação a novembro, decorrente do recolhimento incidente sobre o 13º salário. Outro fator foi o pagamento de R$ 1 bilhão por uma instituição financeira referente a Cofins em atraso, o que fez com que aumentasse 200% a arrecadação da Cofins de entidades financeiras.Quanto a previsão do aumento real da arrecadação para o ano de 2010, o órgão diz que depende do decreto de programação financeira, mas enquanto a Lei Orçamentária estiver no Congresso Nacional, eles não poderão divulgar esses dados. O secretário diz que a previsão é recuperar a arrecadação gradualmente, acompanhando o crescimento da economia. “Acredito que será um bom ano para a economia e para a Receita Federal", disse.Segundo Raimundo Eloi, o governo deixou de arrecadar R$ 24,9 bilhões em 2009 por conta de medidas adotadas no combate à crise econômica, como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de automóveis e de eletrodomésticos. Já as receitas previdenciárias somaram R$ 26,414 bilhões, com alta real de 40,8% no confronto com novembro e crescimento de 5,48% perante dezembro de 2008.