Mudanças na malha melhoram atendimento ao contribuinte e reforçam presença fiscal
O trabalho de planejamento e de análise da arrecadação realizado pelos Auditores-Fiscais tem apresentado resultados para o contribuinte. Os mecanismos implantados no cotidiano da RFB (Receita Federal do Brasil) têm combatido a burocracia e buscado facilitar a vida do cidadão. Os avanços nas condições de atendimento, como a possibilidade de agendamento de entrevistas para regularização tributária e a disponibilização da situação das declarações do Imposto de Renda pela internet, reforçam a imagem de eficiência e seriedade do órgão perante a sociedade.Números recentes comprovam os ganhos obtidos com as novidades implementadas. Deixam clara a postura correta frente aos problemas no atendimento ao contribuinte ainda existentes: colocar "a mão na massa" em busca de soluções. Tem sido inequívoca a opção da Classe pelo trabalho e não pela simplória alternativa do “sentar e reclamar” adotada por alguns servidores dentro da própria Instituição.Na malha fiscal, por exemplo, as melhorias do sistema têm garantido uma análise mais ágil e com maior qualidade. Um dos melhores indicadores disso é o aumento significativo de liberação da malha por retificação da Declaração.De acordo com informações divulgadas pela Cofis (Coordenação-Geral da Fiscalização da RFB) em informe interno, a auto-regularização deu um salto nos últimos cinco anos. Em 2005, apenas 15% das declarações retidas em malha foram liberadas por auto-regularização do contribuinte. No ano passado, este número aumentou para 63%.Dois são os motivos para este comportamento do contribuinte: o conhecimento prévio da retenção em malha e a qualidade dos parâmetros de análise desenvolvidos pelos Auditores-Fiscais. A forte percepção da presença fiscal faz com que o cidadão que constata a detecção do erro pela Receita retifique a Declaração de Imposto de Renda para evitar lançamento de ofício, agilizando a análise e permitindo que a RFB possa avaliar um volume maior de Declarações.Mudanças como essas têm ampliado sensivelmente a quantidade de declarações trabalhadas, apesar do número ainda insuficiente de Auditores-Fiscais (únicos responsáveis pela análise de declarações retidas em malha) para o trabalho. Além disso, as alterações no sistema permitiram outra novidade que também contribuiu para o crescimento no volume de declarações analisadas e alteradas: o trabalho simultâneo de todas as declarações retidas em malha de um mesmo contribuinte.Como resultado, houve crescimento real nas alterações de Declarações de Imposto de Renda. Para se ter uma idéia, em 2005, foram alteradas 55,9 mil declarações. Em 2009, este número ficou em 344 mil declarações. Segundo informações da Cofis, o ano de 2008 tem o melhor resultado, com 459,4 mil declarações alteradas.Em virtude desse trabalho delineado e desenvolvido pelos Auditores-Fiscais, a sociedade está colhendo atualmente resultados significativos: a redução do tempo de retenção de Declarações. Por outro lado, o Estado promove uma fiscalização mais eficiente com o aumento das Declarações revisadas.