RGPS: Aumenta arrecadação da Previdência Social em fevereiro

Fonte Anfip
26 Mar 2010
A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida no setor urbano e no rural, em fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2009. Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados hoje (25) em entrevista coletiva do secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer.No meio urbano, a arrecadação líquida subiu 10,4% em comparação com o mesmo mês de 2009. Foram R$ 14,9 bilhões contra R$ 13,9 bilhões. O desempenho favorável, que garantiu mais R$ 1 bilhão de receita, resultou da formalização no mercado de trabalho em janeiro deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, naquele mês foram criados 180 mil novos postos de trabalho. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em fevereiro.A despesa no setor urbano também apresentou elevação no comparativo com fevereiro de 2009. Foram pagos R$ 15,2 bilhões em benefícios e sentenças judiciais, além da compensação previdenciária – feita entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. No mesmo período do ano passado, a despesa foi de R$ 13,2 bilhões.O crescimento da despesa decorreu principalmente do reajuste real do salário mínimo que, neste ano, teve impacto nos meses de janeiro e fevereiro. A mudança no patamar de despesa - em função do aumento real do mínimo - foi de R$ 960 milhões, sendo R$ 345 milhões pagos em janeiro e R$ 615 milhões em fevereiro.Rural - A arrecadação líquida rural também cresceu. Foram 2,3% a mais na comparação dos meses de fevereiro deste ano e de 2009. Foram arrecadados R$ 323,2 milhões contra R$ 315,9 milhões do período anterior. E a despesa, que também apresentou elevação, chegou a R$ 3,7 bilhões. No mesmo mês do ano passado, foram pagos R$ 3,2 bilhões em benefícios previdenciários para o segmento rural.Benefícios – Em fevereiro de 2010, a Previdência pagou 23.498 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve uma elevação de 3%, em comparação com o mesmo mês de 2009. As aposentadorias somaram 15.139 milhões de benefícios, resultado de uma elevação de 4% em relação ao número de aposentadorias existentes em fevereiro do ano passado.Evolução – No período de dezembro de 2001 a fevereiro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência evoluiu 31,3%, passando de 17,9 milhões para 23,5 milhões.Valor médio real – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social teve um crescimento de 35,6% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo período de 2003 e alcançou o valor de R$ 713,14.Entre a maior parte dos benefícios pagos pela Previdência Social em fevereiro, 69,7%, tinham o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,9 milhões de beneficiários diretos.Na área urbana, 47,7 % dos benefícios pagos tinham o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos tiveram valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.As informações são do Ministério da Previdência Social.