Câmara dos Deputados será palco de mais uma discussão sobre a LOF

Fonte Sindifisco Nacional
05 Abr 2010
Na próxima quarta-feira (7/4), Auditores-Fiscais de todo o país terão, mais uma vez, a oportunidade de tornar pública a discussão acerca da LOF (Lei Orgânica do Fico), durante a realização do seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”, promovido pelo Sindifisco Nacional, juntamente com entidades parceiras. Desta vez, o debate será no centro do poder político: auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília.A DEN considera que este seminário é uma grande oportunidade para os Auditores demonstrarem para toda a sociedade e também para a classe política a relevância e a necessidade da implementação  de regras que possibilitem o fortalecimento da RFB (Recita Federal do Brasil) e suas autoridades.Como ressaltou o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), José Carlos Cosenzo, no último seminário sobre a LOF, realizado no Rio de Janeiro, o Brasil precisa ter um Fisco sério, competente, altamente profissional, para cumprir sua missão na defesa do erário. Para tanto, são necessárias garantias e prerrogativas para que os Auditores-Fiscais exerçam sua função de modo a contribuir de forma efetiva para o bom funcionamento do Estado brasileiro.Como afirmou o representante da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, que também participou do seminário do Rio de Janeiro, a “LOF é um compromisso político deste governo”. Portanto, não tem melhor lugar para se discutir o tema que não o Parlamento, juntos daqueles, que, com certeza, terão de ser grandes aliados da categoria durante a tramitação do projeto de Lei Orgânica no Congresso Nacional.Vale lembrar que a reivindicação diz respeito à lei ordinária prevista no artigo 50 da Lei nº 11.457/07, que estabeleceu o prazo de um ano após a fusão das secretarias da Receita Federal e Previdenciária para o envio da LOF ao Congresso Nacional. Entretanto, já se passaram dois anos do prazo estipulado e, até o momento, isso não ocorreu.O Sindifisco Nacional, juntamente com as entidades parceiras na realização do evento, convida todos os Auditores-Fiscais a participarem dessa grande mobilização a favor desse pleito de fundamental importância para a Classe, que é a Lei Orgânica do Fisco. Ao todo, 43 parlamentares, entre deputados e senadores, já confirmaram presença no seminário. Confira abaixo lista atualizada. Deputados ALEXANDRE SILVEIRA PPS MG ALICE PORTUGAL PCdoB BA ANDRÉ DE PAULA DEM PE ARNALDO FARIA DE SÁ PTB SP CARLOS EDUARDO CADOCA PSC PE CARLOS WILLIAN PTC MG CHICO ALENCAR PSOL RJ CIRO GOMES PSB CE CLEBER VERDE PRB MA ELEUSES PAIVA DEM SP FLÁVIO DINO PCdoB MA GERVÁSIO SILVA PSDB SC ILDERLEI CORDEIRO PPS AC JÔ MORAES PCdoB MG JOÃO DADO PDT SP LEONARDO QUINTÃO PMDB MG LINCOLN PORTELA PR MG LUIZ ALBERTO PT BA LUIZA ERUNDINA PSB SP MARÇAL FILHO PMDB MS MARCELO MELO PMDB GO MARIA LÚCIA CARDOSO PMDB MG MAURO BENEVIDES PMDB CE NELSON MARQUEZELLI PTB SP NELSON TRAD PMDB MS NILSON PINTO PSDB PA PAULO RUBEM SANTIAGO PDT PE PEDRO CHAVES PMDB GO PEPE VARGAS PT RS POMPEO DE MATTOS PDT RS RITA CAMATA PSDB ES ROBERTO ROCHA PSDB MA ROSE DE FREITAS PMDB ES SILVIO COSTA PTB PE SILVIO TORRES PSDB SP VINICIUS CARVALHO PTdoB RJ ANTONIO PALOCCI PT SP CÂNDICO VACCAREZZA PT SP LUIZ COUTO PT PB PEPE VARGAS PT RS  Senadores     ROMEU TUMA PTB SP FRANCISCO DORNELLES PP RJ PAULO PAIM PT RS