Restaurante só em maio

05 Abr 2010
Em novo contato com a Gerência Regional de Administração (GRA) do Ministério da Fazenda, pressionando pela agilidade na reinstalação do restaurante do Chocolatão, a Diretoria da DS/POA foi informada que o mesmo deve voltar a funcionar somente em maio próximo.Segundo o Gerente Substituto, Erivelto Corrêa Lima, a idéia inicial que daria mais agilidade ao processo, era a seleção da empresa através de pregão eletrônico. Esta modalidade não foi referendada pela Procuradoria da Fazenda Nacional.Foi aberta então a Concorrência 1/2010, sendo que as propostas deverão ser apresentadas no dia 28 de abril, com reinício de funcionamento previsto para a segunda quinzena de maio.Sobre o assunto, cabe uma retificação da nota apresentada no Boletim Informativo Sindical, BIS 93, de março de 2010, onde mencionamos o contato feito com o Superintendente da RF 10, quando na realidade, os contatos foram todos feitos com o Superintendente-adjunto, sendo que o mesmo já nos havia informado em parte de como a GRA estava encaminhando o assunto.Sobre a matéria, recebemos a nota do Superintendente, Paulo Paz, que publicamos na íntegra: "Improcede a matéria constante no Boletim Informativo Sindical, nº 93, de março de 2010. Não fui procurado ou participei de qualquer reunião com os diretores do sindicato a respeito desse assunto. Se fosse procurado, não teria respondido nesses termos. A uma, porque não caberia a esta Superintendência se manifestar a respeito da tramitação de um processo administrativo entre a Gerência Regional de Administração e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional. A duas, porque o papel da PRFN não é meramente chancelar as minutas de editais tais como lhe são apresentados, mas sim de analisá-los juridicamente, aprovando-os ou recusando-os, conforme sejam adequadas ou não as modalidades licitatórias e/ou claúsulas contratuais apresentadas. A três, porque a demora na contratação decorre na necessidade de observação dos prazos da licitação na modalidade adequada. Essa demora não pode ser imputada a quem fez a análise jurídica do processo. O tom da mensagem pode induzir a leitura no sentido de que a responsabilidade da demora seria da PRFN, o que pelas razões expostas, não corresponde a verdade. Por isso, solicito o obséquio da retificação da notícia. Ao contrário, se houvesse sido indagado a respeito, teria testemunhado que a Procuradoria propôs a inclusão de cláusulas que protegessem nossos servidores, como a criação de uma comissão de servidores das diversas unidades do prédio para acompanharem a prestação do serviço.