O painel “A Lei Orgânica do Fisco como Instrumento de promoção da Justiça Social”, do seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”, reuniu vários parlamentares na tarde desta quarta-feira (7/4), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante todo o dia, 58 parlamentares compareceram ao evento.A aprovação da LOF para a composição de um Estado forte, independente e comprometido com a justiça social e tributária foi unanimidade entre os deputados e senadores que discursaram para um público de mais de 600 pessoas.A deputada Luciana Genro (PSOL/RS) destacou o término da pressão política e econômica que rege a rotina das autoridades fiscais como benefício da aprovação de uma lei orgânica que regulamente a categoria. “Quando há autonomia no Órgão, os próprios servidores podem escolher seu superior e, mais que isso, se resguardar em princípios de segurança e transparência nas atividades”.O deputado paulista Ivan Valente (PSOL/SP) defendeu que todas as carreiras de Estado sejam regidas por uma lei orgânica para o progresso do país. “Só assim, teríamos um aparato capaz de passar por cima de interesses privados e contrários à evasão fiscal e a desigualdade de renda”.Já para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Pepe Vargas (PT/RS), “a LOF não é uma matéria apenas de interesse de quem trabalha neste setor, mas de todo cidadão que se preocupa com a construção de um Estado democrático”. Ele se comprometeu em designar o relator para o texto, tão logo seja encaminhado à Casa para apreciação.O senador e ex-secretário da Receita Federal Romeu Tuma (PTB/SP) falou sobre a importância da LOF e até se candidatou para defendê-la durante a tramitação no Senado Federal. “Estarei pronto até para ser o relator se possível”, garantiu o parlamentar. Tuma se emocionou ao lembrar do tempo em que esteve à frente da Receita e destacou o papel dos Auditores-Fiscais na fiscalização tributária. “O Auditor tem de ser respeitado. Esta é uma atividade de Estado que não pode sofrer nenhuma interferência política”, finalizou o senador, que foi efusivamente aplaudido pela plateia.O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), foi outro que se dispôs a trabalhar em prol da Lei Orgânica no Congresso Nacional. “No que depender da liderança do governo para que a matéria tramite com rapidez na Câmara, podem contar conosco. Deixo aqui nosso compromisso em debater e aprovar essa matéria”, afirmou o deputado.O deputado Mendes Thame (PSDB/SP) também discursou durante o evento e afirmou que vai estudar a lei para poder ser um representante da Classe na Casa quando da apreciação da matéria. “Não se constrói uma democracia sem um arcabouço jurídico que diga não apenas quais os nosso direitos, mas que também harmonize a atuação dos agentes públicos”, defendeu o parlamentar.O deputado Décio Lima (PT/SC), autor da PEC (Proposta de Emenda À Constituição) 186/07, que estabelece independência para as administrações tributárias municipais, estaduais e do Distrito Federal, esteve no seminário e destacou a necessidade de valorização das carreiras de fiscalização. "Quando cheguei à prefeitura de Blumenau (SC) os fiscais andavam de bicicleta e faziam os lançamentos a lápis em um livro em que se via bastante uso de borracha, imaginem", lembrou. "Quando terminamos o mandato, os fiscais recebiam salário idêntico ao do prefeito e trabalhavam com notebook", exemplificou.Confira abaixo lista com os nomes de todos os deputados que estiveram no seminário durante todo o dia. Vale lembrar que as senadoras Marisa Serrano (PSDB/MS) e Marina Silva (PV/AC), bem como o senador Osmar Dias (PDT/PR) e os deputados federais Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) e Ciro Gomes (PSB/CE), não foram ao seminário, mas enviaram mensagens justificando as ausências.
Nome
Deputado/senador
Partido
Estado
Alex
Canziani
Deputado
PTB
PR
Alfredo
Kaefer
Deputado
PSDB
PR
Arlindo
Chinaglia Júnior
Deputado
PT
SP
Arnaldo
Faria de Sá
Deputado
PTB
SP
Átila
Lira
Deputado
PSB
PI
Bonifácio
de Andrada
Deputado
PSDB
MG
Cândido
Vacarezza
Deputado
PT
SP
Chico
Lopes
Deputado
PCdoB
CE
Ciro
Gomes
Deputado
PSB
CE
Décio
Lima
Deputado
PT
SC
Demóstenes
Torres
Senador
DEM
GO
Dr.
Talmir
Deputado
PV
SP
Edinho
Bez
Deputado
PMDB
SC
Edmilson
Valentim
Deputado
PCdoB
RJ
Fernando
Gabeira
Deputado
PV
RJ
Gerson
Peres
Deputado
PP
PA
Gilmar
Machado
Deputado
PT
MG
Ivan
Valente
Deputado
PSOL
SP
Jefferson
Praia
Senador
PDT
AM
Jô Moraes
Deputada
PCdoB
MG
João
Campos
Deputado
PSDB
GO
João Dado
Deputado
PDT
SP
Jofran
Frejat
Deputado
PR
DF
José Fernando Aparecido de
Oliveira
Deputado
PV
MG
Júlio
Semeghini
Deputado
PSDB
SP
Lelo
Coimbra
Deputado
PMDB
ES
Leonardo
Quintão
Deputado
PMDB
MG
Luciana
Genro
Deputada
PSOL
RS
Luiz
Carlos Hauly
Deputado
PSDB
PR
Luiz
Couto
Deputado
PT
PB
Luiza
Erundina
Deputada
PSB
SP
Marçal
Filho
Deputado
PMDB
MS
Marcelo
Ortiz
Deputado
PV
SP
Marco
Maia
Deputado
PT
RS
Mendes
Thame
Deputado
PSDB
SP
Mendonça
Prado
Deputado
DEM
SE
Miro
Teixeira
Deputado
PDT
RJ
Nelson
Marquezeli
Deputado
PTB
SP
Paes de
Lira
Deputado
PTC
SP
Paulo
Delgado
Deputado
PT
MG
Paulo
Rubens Santiago
Deputado
PDT
PE
Pepe
Vargas
Deputado
PT
RS
Raimundo
Matos
Deputado
PSDB
CE
Ratinho
Júnior
Deputado
PSC
PR
Ricardo
Berzoini
Deputado
PT
SP
Rodrigo
Rollemberg
Deputado
PSB
DF
Romeu
Tuma
Senador
PTB
SP
Rômulo
Gouveia
Deputado
PSDB
PB
Saraiva
Felipe
Deputado
PMDB
MG
Simão
Sessi
Deputado
PP
RJ
Valadares
Filho
Deputado
PSB
SE
Valdenir
Pereira
Deputado
PSB
MT
Valverde
Deputado
PT
RO
Vanderlei Macris
Deputado
PSDB
SP
Vignatti
Deputado
PT
SC
Zonta
Deputado
PP
SC
