Diretora participa de coletânea sobre Direito Público
Acaba de ser publicado, com sessão de autógrafos no Congresso de Direito Tributário, em Gramado, a obra “Temas de Direito Público - Justiça e Administração Pública”, que contou com organização da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Diretora Jurídica da DS/POA, Cledi de Fátima Manica Moscon*.O livro é uma coletânea de estudos realizados por doutorandos da Universidade de Lisboa e trata de temas de Administração Pública na Justiça em um modelo diferente do Brasil, no qual a competência dos tribunais administrativos, no seu contencioso administrativo judicial, engloba toda a matéria de direito administrativo, inclusive direitos do servidor público e de responsabilidade extracontratual do Estado.A obra apresenta enfoques diversos de Direito Processual e material e introduz novos paradigmas para serem pensados e adotados no exercício do direito. As análises servem de fundamento e constituem-se em relevante instrumento para dar efetividade aos direitos do cidadão em face à Administração Pública.As resenhas e o índice completo por artigos estão disponíveis no blog: grupodeestudoemdireitopublico.blogspot.comO impresso de 529 páginas é da editora Fabris e custa R$ 113,00, disponível nas diversas livrarias, ou pelo e-mail: gruedip@ymail.com, com 20% de desconto.------------------------------------*Cledi Moscon é professora universitária, mestre em Direito pela PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.