Esforço concentrado do Congresso antes do recesso

Fonte Anfip
05 Jul 2010
A Câmara dos Deputados tenta votar, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que cria o Fundo Social e trata do regime de partilha na exploração do Petróleo na camada pré-sal. Além disso, sete medidas provisórias com prazo de votação esgotado bloqueiam a pauta. A primeira é a MP 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República.Senado - Também nesta quarta-feira, o Senado tenta votar projeto que cria a Petrosal. Se aprovado sem alterações, o texto segue para sanção do presidente Lula. Também pode ser analisado pelos senadores o projeto que trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência.Propaganda eleitoral - A partir de amanhã (6) começa a propaganda eleitoral, exceto no rádio e na televisão. Com isso, a campanha para presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual chega às ruas. No rádio e na TV, a propaganda começa no dia 17 de agosto.LDO - Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer do senador Tião Viana (PT/AC) ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Governo e oposição discordam de alguns pontos. Um deles é a possibilidade de o Executivo realizar despesas com investimentos e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011, mesmo sem a aprovação de uma lei orçamentária.As informações são do Diap.