RFB libera consulta ao 3º Lote Multiexercício do IRPF 2010, 2009 e 2008

09 Ago 2010
A Receita Federal do Brasil (RFB) abre hoje (9) a consulta ao 3º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física exercício 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).No dia 16 de agosto, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.673.079 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1,5 bilhão.Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.628.135 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.426.305.850,63, já acrescidos da taxa selic de 3,40% (maio a agosto/2010). Desse montante, 15.113 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 34.107.256,06.Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 34.001 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 52.262.491,25, já atualizados pela taxa selic de 11,86%, (período de maio de 2009 a agosto de 2010).Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10.943 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 21.431.658,12, já atualizados pela taxa selic de 23,93%, (período de maio de 2008 a agosto de 2010).Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da RFB.As informações são da Receita Federal do Brasil.