Blog destaca Lista Tríplice para secretário da RFB

Fonte Sindifisco Nacional
31 Ago 2010
Em matéria publicada nesta segunda-feira (30/8), o colunista do jornal Folha de São Paulo Josias de Souza discorreu em seu blog, na internet, sobre o processo de composição da Lista Tríplice para o cargo de secretário da RFB (Receita Federal do Brasil). A votação ocorreu nos dias 2 e 3 de agosto. Pela ordem, receberam mais votos os Auditores-Fiscais Dão Real Pereira dos Santos, Luiz Sérgio Fonseca e Henrique Jorge Freitas da Silva. Os três serão diplomados em Brasília no dia 17 de setembro.No texto, o jornalista detalha que a Lista Tríplice preparada pelos Auditores será encaminhada ao próximo presidente da República, a ser eleito em 3 de outubro. Josias reconhece na matéria se tratar apenas de uma sugestão da categoria, uma vez que a escolha do dirigente do fisco é uma indicação do ministro da Fazenda e, sua nomeação, uma prerrogativa do presidente.Para compor a matéria, o jornalista ouviu o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue. Questionado sobre a possibilidade de as denúncias de vazamento de dados sigilosos e de a sensação de aparelhamento do fisco enfraquecer o pleito do Sindicato, Delarue afirmou que acredita justamente no contrário. “... Se é para aparelhar, fica mais fácil a partir de nomeação do governo, sem a indicação da categoria. A lista tríplice evita o aparelhamento. Onde ele ocorreu foi porque os postos são de livre nomeação, o governo nomeia quem quiser”.Delarue também contrapôs a ideia de que um secretário nomeado a partir de uma sugestão da Classe pudesse agir corporativamente na apuração de fatos como o do vazamento de dados. Segundo o sindicalista, o sentimento do corpo funcional da Receita é avesso a esse tipo de prática. "Se há culpados, queremos que sejam apontados e punidos... Não é a instituição que está envolvida nisso. A apuração aponta para uma ou duas pessoas”, reforçou o presidente do Sindifisco.Confira abaixo a íntegra da matéria.Sindicato quer indicar o secretário da Receita FederalNo próximo dia 17 de setembro, o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita) realizará em Brasília uma cerimônica de “diplomação”.Serão “diplomados” os três candidatos mais votados numa eleição para o cargo de secretário da Receita Federal. O pleito já ocorreu. Foi concluído, sem alarde, no início de agosto. Votaram cerca de 3.500 auditores fiscais de todo país.Pela ordem, receberam mais votos: Dão Real Pereira dos Santos (20,23%), Luiz Sérgio Fonseca (17,53%) e Henrique Jorge Freitas da Silva (15,79%). Os três têm em comum o fato de terem ocupado postos de mando na gestão da ex-secretária Lina Vieira, demitida após um desentendimento com Dilma Rousseff.Os nomes serão acomodados dos ex-auxiliares de Lina serão acomodados numa lista tríplice, que será encaminhada ao atual secretário do fisco, Otacílio Cartaxo. Depois, o Sindifisco levará o documento ao novo presidente da República, a ser eleito em 3 de outubro, 17 dias depois da “diplomação” dos auditores.A ideia é pressionar o gabinete de transição do sucessor de Lula para que o nome do próximo mandachuva da Receita seja extraído dessa lista. Trata-se de uma reivindicação informal. Quem indica o secretário é o ministro da Fazenda. Pela lei, a nomeação é prerrogativa exclusiva do presidente.A investida do sindicato ocorre num instante em que a gestão Lula e a própria Receita frequentam as manchetes em posição desconfortável. O governo é acusado pela oposição de ter promovido um aparelhamento sindical do Estado nunca antes visto na história do país.A Receita vê-se às voltas com a denúncia de violação do sigilo fiscal de quatro personagens ligados ao PSDB e ao presidenciável José Serra.Chama-se Pedro Delarue (na foto lá do alto) o presidente do Sindifisco. É filiado ao PT desde 2002. O blog ouviu-o sobre a pretensão dos auditores.Acha que o fato de ser filiado ao PT facilita o diálogo com Dilma Rousseff, a favorita nas pesquisas? “Não creio”, respondeu Delarue. “Vai ser difícil em qualquer caso”. Afirma que pretende se fazer ouvir pelo peso do sindicato que preside, não pela filiação partidária.“Nem sei se o PT sabe que eu sou filiado”, diz Delarue. “Não tenho militância partidária, não frequento o diretório”.Não acha que a denúncia de vazamento de dados sigilosos e a sensação de aparalhamento do fisco enfraquecem a reivindicação do sindicato? “Acho justamente o contrário...”“...Se é para aparelhar, fica mais fácil a partir de nomeação do governo, sem a indicação da categoria. A lista tríplice evita o aparelhamento. Onde ele ocorreu foi porque os postos são de livre nomeação, o governo nomeia quem quiser”.Um secretário eleito pela categoria não poderia agir corporativamente em investigações como a que envolve a violação de sigilo de tucanos? “É boa pergunta, mas creio que não”, responde Delarue.“Estamos extremamente preocupados com esse caso. Em nota, pedimos pressa na apuração. O sentimento do corpo funcional da Receita é avesso a esse tipo de prática. Se há culpados, queremos que seham apontados e punidos...”“...Não é a instituição que está envolvida nisso. A apuração aponta para uma ou duas pessoas”.O nome do corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila, surgira no início do processo eletivo do sindicato como um dos cotados à lista tríplice. Bem votado na seleção prévia, D’Ávila se retirou da disputa depois que teve de abrir processo administrativo para apurar o caso da quebra de sigilos.No modelo de eleição adotado pelo Sindifisco, não há candidaturas formais. Os nomes brotam de duas votações –uma prévia e outra final. Na primeira rodada, emergira como favorita à primeira colocação da lista a própria Lina Vieira. A exemplo de D’Ávila, a ex-leoa se autoexcluiu do páreo. Em carta dirigida à categoria, Lina agradeceu o apoio. Mas anotou: “[...] Entendo que o caminho deve ser trilhado pelos novos quadros que entraram em cena”. O diabo é que os “novos quadros” são egressos da velha gestão.Dão, o primeiro colocado, chefiou, sob Lina, a 10ª região fiscal, sediada no Rio Grande do Sul. Luiz Sérgio, o segundo, comandou, a partir de São Paulo, a 8ª região fiscal. E Henrique Jorge, o terceiro, foi subsecretário de Fiscalização de Lina.Na improvável hipótese de Serra ser eleito presidente, a hipótese de pinçar o secretário da Receira da lista do Sindifisco é nula. Se Dilma confirmar o favoritismo, parece improvável que opte por um dos três ex-colaborares de Lina.Dilma ainda traz a ex-leoa atravessada na traquéia. Como se recorda, Lina foi ao olho da rua depois de ter acusado a ex-chefe da Casa Civil de pressioná-la para “apressar” uma auditoria que perscrutava a rotina financeira de Fernando Sarney.Como reagirá o Sindifisco se sua lista for ignorada?  “Vamos persistir”, diz Delarue. “É um processo. Não esperamos que lista vá ser acatada de pronto”.