A Assembleia desta quarta-feira, na sala de reuniões do 10° andar do Ministério da Fazenda iniciou com os informes da Diretoria da DS/POA sobre o relatório de condições de trabalho, a festa dos aniversariantes, a participação no Conaf, o seminário sobre tributação (em 19/11) e a confraternização anual (em 2/12). No espaço de análise de conjuntura, houve diversas manifestações dos delegados que estiveram presentes ao Conaf, com avaliações bastante críticas a diversos aspectos do evento realizado em Florianópolis na última semana. Quanto ao Seguro de Vida em Grupo, diante de terem sido apresentadas propostas consideradas pouco atrativas, foi deliberado que a Comissão que analisa o assunto deve buscar no mercado segurador novas alternativas para serem objeto de outra Assembleia no mês de março de 2011.

Na avaliação da pauta da próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais que acontece entre 22 e 25 de novembro, o item mais debatido envolvia a discussão e posição da categoria sobre a Medida Provisória 507/10. Ao final deliberou-se que deve ser pautado no CDS o compromisso da DEN em obter com o Secretário da Receita Federal do Brasil um calendário de substituição de pessoal que esteja em atividade na RFB, em descumprimento da MP 507 e sua regulamentação.

Da mesma forma, decidiu-se que se reitere à DEN a contratação de jurista renomado para dar parecer acerca da constitucionalidade ou não da referida MP que tem preocupado os AFRFB e demais servidores. Além disto, foi abordada a proposta orçamentária que será objeto da convocação ordinária do CDS, quando foi proposto e aprovado que a mesma seja elaborada tendo por base a manutenção do atual percentual de mensalidade (0,8% do subsídio de cada filiado).