Confira abaixo a restrospectiva com os principais eventos que contaram com promoção ou participação da Delegacia Sindical de Porto Alegre (DS/POA), em 2010.

•    26.01 - A Oficina Justiça Fiscal e Seguridade Social, integrando a programação oficial dos 10 anos do Fórum Social Mundial, reuniu no Auditório do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre (RS), técnicos, parlamentares e especialistas da área tributária e previdenciária para discussão do tema.

•    25.02 - Diretoria participa de audiência sobre LOF estadual. Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na Assembléia Legislativa do RS, a Diretoria da DS/POA debateu, junto a parlamentares e outros líderes de entidades representativas diversos pontos sobre os projetos de lei complementar 300/2009, 301/2009 e 302/2009, que reestruturam carreiras da Secretaria da Fazenda.

•    10-11.03 - Jurídicos gaúchos discutem processos em andamento. Durante os dois dias de encontro, representantes dos Setores Jurídicos das DS gaúchas, juntamente com advogados da DEN, reuniram-se para discussões técnicas sobre andamento de processos e outros aspectos do Setor, esclarecendo os filiados sobre os desafios oriundos da unificação de diferentes estruturas (ex-Sindifisps e ex-Unafisco) e a continuidade dos trabalhos naquelas ações em andamento.

•    15.04 - Ato público contra PLP 549 - A Delegacia Sindical de Porto Alegre se integrou a mais um ato público em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009, defronte às Varas da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre (av. Praia de Belas, 1432). Com a presença do presidente Vilson Romero, a manifestação reuniu servidores da Justiça Federal (Sintrajufe), do Ministério da Fazenda (Sindfaz), o Sindserf e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O projeto que tramitava na Câmara dos Deputados limitaria os gastos com pessoal da União ao reajuste com base na inflação do ano anterior mais 2,5% ou o PIB (o que fosse menor). O projeto acabou por ser rejeitado.

•    07.05 - Seminário debate LOF e tributos - Promovido pelo Sindifisco Nacional, em parceria com a DS/POA, o Seminário "Uma Receita para o Brasil", reuniu no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, autoridades e especialistas para debate sobre a Lei Orgânica do Fisco (LOF). Composto por cinco painéis, o evento oportunizou a discussão sobre os diferentes aspectos, do caráter jurídico aos trâmites políticos, passando pela análise de prerrogativas, atribuições e competências previstas na LOF.

•    27-28.05 - LOF é foco de debates em Brasília durante Plenária. Os debates de interesse dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) se sucederam no hotel San Marco, em Brasília (DF), durante a Plenária Nacional. Ao todo, 315 delegados e observadores estiveram na capital federal para discutir, entre outros temas, estratégias para a Campanha Salarial 2010 e para a LOF (Lei Orgânica do Fisco).

•    15.06 - Sindicato participa da instalação da Comissão das Aduanas. A DS/POA, representada por seu presidente, Vilson Romero, participou da cerimônia de instalação da Comissão Especial sobre a Situação Financeira e Econômica das Cidades da Fronteira em Razão dos Regimes Aduaneiros Federal e Estadual, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT).

•    17.06 - Banco de Gestores em debate. A DS/POA promoveu reunião com a participação de diversos filiados e representantes da Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da 10ª Região Fiscal (RF) para avaliar o andamento e sugerir mudanças no processo de seleção de administradores denominado Banco de Gestores. O mecanismo foi instituído pela Portaria RFB 295, de 26 de fevereiro de 2010, prevendo diversas etapas de seleção de interessados em ocupar os cargos de Direção na Receita Federal do Brasil.

•    25.06 - Torcida Sindical e Churrasco mensal reúnem filiados. Dezenas de filiados e convidados lotaram o salão da DS/POA nos diversos encontros de confraternização mensal, sempre na última sexta-feira de cada mês, como no caso do dia 25 de junho, dia de jogo do Brasil na COPA, oportunidade em que os AFRFB fizeram pensamento positivo, integrando a Torcida Sindical, Nesta ocasião os filiados foram recepcionados com aperitivos, acompanhando a transmissão do jogo em telão, aproveitando o Churrasco mensal, no intervalo da partida.

•    05.07 - AFRFB elegem Conselho Curador de Assuntos Jurídicos. Transcorrida no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre, a eleição para os cargos de Conselheiros Curadores de Assuntos Jurídicos, deliberada pelo CDS realizado entre 24 e 26 de maio, contou com o voto de dezenas de AFRFB, que elegeram para mandato de dois anos, pela 10ª RF, os AFRFB: Cledi de Fátima Manica Moscon (Porto Alegre-RS) – TITULAR – e Heinrich Antonio Gerstner (Caxias do Sul-RS) – SUPLENTE.

•    03-04.08 - AFRFB elegem Lista Tríplice. Durante os dois dias de votação AFRFB compareceram ao Ministério da Fazenda, Aeroporto e Inspetoria para votação que indicou os nomes para a Lista Tríplice para o cargo de secretário da RFB.

•    17.09 - Fórum discute perspectivas para 2011. Uma centena de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e convidados lotou o Salão Nobre da Federasul para acompanhar os debates do II Fórum Sindifisco, promovido pela Delegacia Sindical de Porto Alegre, DS/POA, que analisou o atual cenário político brasileiro e as perspectivas para 2011.

•    23-24.09 - Oficina debate Educação Fiscal. Realizada no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354) a Oficina de Educação Fiscal debateu os projetos desenvolvidos pelo PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), oportunizando os participantes a apresentação de sugestões para aperfeiçoamento do programa. A finalidade dessas oficinas é difundir entre a categoria a importância do controle social sobre os gastos públicos e apontar os meios de atuação do Sindicato na área da Educação Fiscal.

•    18-19.10 - Evento analisa processo decisório. Realizada entre os dias e 19 de outubro, a iniciativa, resultante de uma parceria da DS/POA com a DEN, reuniu AFRFB no hotel Hollyday Inn, na capital gaúcha, para debate acerca do processo decisório e trâmites das matérias na Câmara e no Senado, contando para isso com o analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz e o assessor legislativo e o professor de processo legislativo da Câmara dos Deputados Miguel Gerônimo.

•    28.10 - Painel reúne servidores públicos no MF. Promovido pela Delegacia Sindical de Porto Alegre (DS/POA), em parceria com a Associação Gaúcha dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp), o Painel "Sigilo Fiscal - Os Limites da Atuação dos Servidores. A MP 507 e seus efeitos. O Papel da Corregedoria.", reuniu centenas de AFRFB e servidores públicos de outras carreiras, lotando o Auditório do Ministério da Fazenda para debate acerca da MP 507, do sigilo fiscal e do trabalho dos AFRFB.

•    07-13.11 - DS/POA presente no Conaf. Os delegados, observadores e autores de tese filiados à Delegacia Sindical de Porto Alegre (DS/POA) tiveram atuação destacada no Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf). Com autoria de diversas teses e propostas de reforma estatutária, além de terem coordenado e relatado algumas comissões de trabalho, os representantes da DS/POA marcaram presença no evento, que se deu na semana de 7 a 13 de novembro, em Florianópolis (SC).

•    29.11 - Superintendente recebe relatório sobre condições de trabalho. Em reunião com o Superintendente da 10ª Região Fiscal (RF), Paulo Paz, o Presidente Vilson Romero, o 2° vice-presidente, Marcelo Enk e o Secretário Geral, Henrique Gehrke, da DS/POA fizeram a entrega do Relatório sobre Condições de Trabalho, onde consta o levantamento feito pelo sindicato, ao longo de 2010, junto aos AFRFB nos diferentes locais de trabalho: Ministério da Fazenda (Chocolatão), Inspetoria e Aeroporto, apresentando as melhorias estruturais e adequações necessárias aos locais de atividades.

•    02.12 - Coisa de cinema: Festa anual. Centenas de filiados e convidados compareceram ao Restaurante Panorama na PUCRS na noite do dia 2 de dezembro para a Confraternização Anual da DS/POA. Com a temática do cinema, a festa contou com performances artísticas desde a recepção aos convidados feita por atores e atrizes caracterizados de personagens de clássicos da sétima arte, bem como apresentação de um grupo de dança, sorteio de brindes, DJs, entre outras atrações.

•    15.12 – Seminário repudia MP 507. Centenas de AFRFB de todo o Brasil se fizeram presente ao Seminário sobre a MP 507, que lotou o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília (DF). A DS/POA esteve representada por 36 filiados ativos e aposentados. Outras atividades

Além dos destaques acima descritos, a DS/POA esteve presente em 10 Reuniões do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) realizadas neste ano e convocou 18 Assembléias Gerais Extraordinárias (AGE) com pautas locais e nacionais, durante o ano de 2010. •    Foram promovidos também 10 churrascos de final de mês e quatro comemorações de aniversariantes na sede da DS/POA. A DIRETORIA