DEN esclarece execução de PSS sobre 1/3 de férias

31 Jan 2011

Prezado Colega Auditor-Fiscal, Tendo em vista afirmações que podem transparecer falsamente que o escritório de advocacia contratado pela DEN para a execução da ação da PSS sobre um terço de férias não seria qualificado, e/ou que sugiram a execução com outros escritórios “altamente especializados”, (como se vê do e-mail abaixo), insta à Diretoria Jurídica da DEN do SINDIFISCO NACIONAL prestar os esclarecimentos que seguem. Não há dúvidas de que os filiados ao Sindicato podem optar por escolha pessoal dos patronos de suas ações e execuções, porém neste caso evidentemente que sem o acompanhamento e sem a responsabilidade do Sindicato. É relevante ressaltar que a escolha, pela DEN, do escritório para a realização da execução em pauta – bem como para todas as demais ações e execuções promovidas pelo Sindifisco Nacional – obedece a critérios objetivos e de quem possui experiência no mercado advocatício; buscando-se sempre o melhor porte e renome do escritório ou do profissional da advocacia. Tanto que, adotando-se aqui e agora, e apenas como exemplo, o próprio critério da colega autora do email abaixo, é de se citar que o escritório contratado pela DEN foi o 18º. (décimo oitavo) no rancking nacional, consoante o retrodito periódico. O escritório contratado pela DEN especificamente para esta causa (o Azevedo Sette Advogados) foi fundado na década de 1960, possui 11 escritórios em todo o Brasil e mais de 100 (cem) advogados. É considerada uma das dez maiores firmas de advocacia da América Latina, segundo estudos e levantamentos da International Guide on Law Firms "Latin Lawyer 250", publicado pela revista Law Business Research. É dos mais renomados escritórios brasileiros na atuação em Direito Público, no qual se inclui o Direito Administrativo. Tem em sua carteira, conforme o Anuário – Análise de Advocacia, 15.505 causas (dados de 2008), pela qual foi o 31º.do ranking nacional da advocacia, sendo hoje o 18º. Foi o escritório que obteve importantes vitórias para a Classe dos Auditores-Fiscais, como a reversão da “Ação do Fosso Salarial”; a decisão favorável na “Ação contra o Sindireceita”, dentre outras. Portanto, a DEN tranqüiliza os colegas no sentido de que, em se optando pela execução por meio do Sindicato, além de ser certamente  a via de menor custo para o filiado, estará este muito bem representado por um dos maiores escritórios do país. Aproveitamos a oportunidade para informar aos filiados que o SINDIFISCO já recepcionou mais de 1000 autorizações, inclusive de auditores não filiados que solicitaram a adesão à entidade sindical objetivando a inclusão na execução judicial. Em tempo, informamos ainda que já disponibilizamos o memorial de cálculo para os filiados que tenham dúvidas quanto ao valor descrito em correspondência encaminhada pelo SINDIFISCO, clique aqui Para contato nosso e-mail é pss@sindifisconacional.org.br.