O volume de recursos e a diversidade dos interesses empresariais, políticos, governamentais envolvidos obstaculizam a mudança tributária, talvez a “mãe de todas as reformas”.

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga de tributos atingiu o recorde de 35,04% do PIB em 2010, com elevação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 e o total de dinheiro carreado para os cofres públicos saltando de R$ 1,09 para R$ 1,29 trilhão.

Em relação ao PIB o montante de tributos transferido dos bolsos dos cidadãos e do caixa das empresas para as burras públicas teve crescimento de cinco pontos percentuais na última década (30,03%, em 2000, para 35,04% em 2010).  E cada brasileiro pagou R$ 6,7 mil, quase R$ 1 mil a mais que em 2009.

Cada vivente deste país com atividade remunerada teve que trabalhar 149 dias ou até 29 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições.

Se em 2009 o Brasil já havia subido quatro posições no ranking mundial das nações com maior carga tributária, com certeza seu posicionamento será alavancado com estes números pós-crise.

A presidente da República afirmou em sua posse que pretende “seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar”. Uma destas travas é, com absoluta convicção, a mudança nas teias tributárias que emaranham a sociedade.

Ela – a presidente – reiterou ao assumir a cadeira no Planalto que “é inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade”

Passados seis meses, não vimos providências neste sentido, a não ser o balão de ensaio sobre a desoneração da folha de salários, reivindicada por setores empresariais, mas questionada por centrais sindicais, por seu perverso efeito sobre as contas do sistema de previdência.

Mesmo que venha em fatias a reforma, passando primeiro pela folha de salários, depois a equalização do ICMS interestadual, eliminando a guerra fiscal insana, ou ainda a reestruturação dos Fundos de Participação, o governo parece estar numa zona de conforto, em razão até dos sucessivos aumentos da arrecadação federal.

Esperemos que medidas que encaminhem o sistema tributário – como a presidente afirmou – para a simplificação e a racionalidade deixem as gavetas dos ministérios e palácios e passem a tramitar no Congresso Nacional em breve tempo. A sociedade precisa disto, também.

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(*) jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br -