Dados fiscais de agosto trazem boa e má notícia

Fonte Valor Econômico
03 Out 2011

A boa notícia dos dados fiscais divulgados na sexta-feira pelo Banco Central é que os Estados e municípios continuam apresentando bons resultados. De janeiro a agosto deste ano, eles registraram superávit primário de R$ 26,5 bilhões, o que corresponde a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do período, de acordo com estimativa do Banco Central. Isso significa que eles estão acima da meta informal de 0,95% do PIB este ano. Há dois anos que eles não cumprem a meta. Em 2009, o superávit ficou em 0,76% do PIB e, em 2010, em 0,56% do PIB. A meta fiscal para o setor público consolidado não foi cumprida no ano passado justamente por causa dos Estados e municípios. A má notícia é que os gastos com os juros das dívidas públicas continuam subindo. De janeiro a agosto, o setor público brasileiro gastou R$ 160,2 bilhões com juros nominais, o que corresponde a 6,05% do PIB, o pior da série histórica. O resultado ainda é fruto da política de elevação da Selic feita pelo Banco Central desde janeiro. Essa política só foi mudada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no início de setembro. Como o superávit primário do período foi de R$ 96,5 bilhões, uma parcela de R$ 63,7 bilhões dos juros foi paga pelo governo com endividamento, ou seja, com a emissão de títulos no mercado. Embora a intensidade do ajuste fiscal tenha caído em agosto, que registrou o pior resultado para o mês desde 2003, o superávit primário acumulado nos oito primeiros meses deste ano, de R$ 96,5 bilhões, corresponde a 75,4% da meta ampliada fixada para 2011, de R$ 127,9 bilhões. Em agosto, o setor público registrou superávit primário de R$ 4,561 bilhões. Em relação a igual período de 2010, quando foi de R$ 48,781 bilhões, o superávit acumulado em oito meses quase dobrou. Mas na comparação entre os meses de agosto de cada ano, o esforço fiscal diminuiu, pois em agosto do ano passado, a sobra de receita primária foi de R$ 5,193 bilhões. Medido em 12 meses, o resultado foi positivo em R$ 149,455 bilhões até agosto, o equivalente a 3,78 % do PIB estimado pelo BC para o período. Alguns analistas manifestam receio de que o setor público não chegará aos R$ 127,9 bilhões porque ainda falta ao governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) economizar R$ 23,5 bilhões, o que daria uma média mensal de R$ 5,9 bilhões de superávit. Parece muito, mas é bom lembrar que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) já informou que conta com uma receita extraordinária de mais R$ 5,7 bilhões até o fim do ano. Além daquela que já ingressou nos cofres públicos até agosto.