O XII Congresso de Direito Tributário em Questão acontece de 27 a 30 de maio no Serrano Resort, Convenções e Spa em Gramado, na Serra gaúcha. O evento é uma realização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário e contará com programação de 27 horas/aula.

O evento vai abordar temas polêmicos e atuais com especialistas renomados. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de maio. Maiores informações e inscrições no site www.fesdt.org.br.

Confira abaixo os assuntos e os palestrantes.

* Segurança e certeza jurídica das decisões proferidas pelos Tribunais Administrativos.

* Uso de sanções políticas, limites da livre concorrência e os direitos dos contribuintes.

* Política Tributária: o ICMS e a tributação na origem ou no destino.

* Questões controvertidas da tributação municipal.

* A função social do Poder Judiciário na visão do Supremo Tribunal Federal. Desafios da magistratura no Brasil.

* Simples Nacional: quem tem direito ao tratamento diferenciado? Quem são os destinatários da regra constitucional e como   atendê-los sem ferir o princípio da legalidade e da isonomia?

* O IPI e a revenda de produtos importados.

* Processo Tributário em Debate: as novas regras referentes à inscrição em dívida ativa e seu protesto.

* ICMS: a tributação de operações interestaduais e os limites à modificação e regulamentação das hipóteses legítimas de     incidência.

* Parcelamento de tributos e o direito ao questionamento do indébito.

* A ética nas relações tributárias: direitos e deveres das partes envolvidas.

* Justiça Fiscal: segurança e certeza tributária como meio ao desenvolvimento sustentável e o papel do “legislador   judicial”.

* PIS e COFINS: a tributação das receitas de locação e o reconhecimento dos insumos.

* Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social.

* ICMS: os problemas e limites à utilização da substituição tributária.

* Análise acerca da legalidade das regras que preveem a incidência do IR sobre os resgates da previdência privada,   especialmente do plano denominado PGBL.

* Transparência fiscal: o conflito de direitos sobre o sigilo fiscal na Era da Informação.                        

Palestrantes convidados:

Alcides Jorge Costa (Livre - Docente USP)

Betina Treiger Grupenmacher (Profª. Dra. UFPR)

Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas SEBRAE Nacional)

Carlos Alberto Freitas Barreto (Secretario da Receita Federal do Brasil)

Cezar Saldanha Souza Jr. ( Prof. Dr. UFRGS e Membro da FESDT)

Edvaldo Pereira de Brito (Prof. Emérito da UFBA)

Elizabeth Nazar Carrazza (Profª. Dra. PUC/SP)

Eurico Marcos Diniz de Santi (Prof. Da DireitoGV)

Heleno Taveira Torres (Livre-docente USP)

Hugo de Brito Machado (Prof. UFCE)

Humberto Ávila (Titular de Direito Tributário da UFRGS)

Ígor Danilevicz (Prof. Dr. UFRGS-PUC/RS e Membro da FESDT)

James J. Marins de Souza (Prof. Dr. PUC/PR)

José Souto Maior Borges (Prof. Emérito da PUC/SP e Titular Direito Tributário da UFP)

Juarez Freitas (Prof. Dr. UFRGS-PUC/RS)

Leandro Paulsen (Juiz Federal)

Luis Inácio Lucena Adams (Advogado Geral da União)

Mary Elbe Gomes Queiroz (Profª. Dra. UFPE e Membro da FESDT)

Misabel de Abreu Machado Derzi (Profª. Dra. UFMG)

Paulo Ayres Barreto (Dr. PUC/SP e Livre-Docente USP)

Paulo de Barros Carvalho (Titular PUC/SP e USP)

Ricardo Lobo Torres (Livre - Docente UERJ)

Ricardo Mariz de Oliveira (Advogado especialista)

Roberto Quiroga Mosqueira (Prof. Dr. USP e PUC/SP)

Robson Maia Lins (Prof. PUC/SP)

Roque Antônio Carrazza (Livre-docente PUC/SP)

Sacha Calmon Navarro Coêlho (Prof. Dr. UFMG)

Tácio Lacerda Gama (Prof. Dr. PUC/SP e Membro da FESDT)

Teori Albino Zavascki (Ministro do Supremo Tribunal Federal)

Yves Gandra da Silva Martins (Dr. Universidade Presbiteriana Mackenzie)