O presidente da DS/POA, Vilson Antonio Romero, saudou a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, do Projeto de Lei (PLS 91/2010) que modifica a Lei n°. 8.213/91 (Benefícios do Regime Geral de Previdência Social), ao participar, na última sexta-feira, do programa Democracia, na TV Assembléia, transmitida por TV a cabo em todo o RS.  

O texto permite aos trabalhadores já aposentados que retornaram à atividade e estão contribuindo para a previdência que renunciem à atual aposentadoria e recalculem o benefício. Segundo Romero, a desaposentação não é favor, pois “não deve existir benefício sem contribuição, muito menos contribuição sem benefício, em matéria previdenciária”.  

O dirigente também estendeu a análise para a questão envolvendo a PEC 555 cuja votação na Câmara tem sido defendida pelo Sindifisco, em conjunto com as demais representações do funcionalismo. O projeto da desaposentação deve seguir para o plenário da Câmara dos Deputados se o governo não apresentar novo recurso na mesa do Senado.  

O programa da TV gaúcha, apresentado pelo jornalista Batista Filho, teve também a participação do advogado Eduardo Dornelles e do diretor da Federação de Aposentados do RS, José Kuhn.