O Seminário Educação Fiscal e a Transparência nas Contas Públicas, realizado nesta sexta-feira (5/9) em Porto Alegre, mostrou de que forma o cidadão pode colaborar para melhorar o uso do dinheiro público no país. O evento, promovido pelo Sindifisco Nacional e a Delegacia Sindical de Porto Alegre, reuniu mais de 90 Auditores-Fiscais de diversas partes do país.

O presidente da DS/POA, Edison de Souza Vieira, afirma que o Brasil é eficiente na arrecadação, “os recordes no recolhimento de impostos comprovam isso. Precisamos ser, como cidadãos, eficientes para cobrar a correta aplicação destes recursos.” O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, garante que a entidade vem, desde o início dos observatórios, fazendo a divulgação e fomentando o ideal. O sindicato vem propondo, desde o ano passado, a implantação de um processo chamado “Imposto Justo” que prevê o reajuste da tabela do imposto de renda. “Existe hoje uma defasagem na tabela de 61,42% Quem ganha entre R$ 1.787,00 e R$ 2.885,00 não deveria pagar nada. Essa é a defasagem acumulada em 18 anos”, lamenta Damasceno.

A tônica do evento foi a ação do cidadão, especialmente através dos Observatórios Sociais, para o controle dos gastos públicos. Os OS’s são órgãos não-governamentais, sem fins lucrativos, que atuam através do voluntariado para realizar a análise, por exemplo, de licitações, sua necessidade, participantes e valores negociados. Só em 2013, a ação dos mais de 80 OS’s do Brasil resultou em uma economia de R$ 300 milhões.

Também palestraram no evento, o advogado tributarista e professor de direito fiscal, Marciano Buffon, com o tema “Tributação Fiscal e Desigualdade Social – os desafios do Estado Democrático de Direito brasileiro no século XXI”, o auditor fiscal Alexandre Rampelotto sobre “Educação Fiscal e o Observatório Social” e o auditor da Controladoria Geral da União (CGU) Ivan Jadovski, com a palestra “Transparência como ferramenta de controle social”. Os presidentes dos OS’s de São José (SC), Jaime Klein e de Londrina (PR) Waldomiro Grade, encerraram o Seminário contando as experiências vivenciadas em seus municípios.

Confira na Galeria as fotos do Seminário.