Ações nos dias que antecedem ao Natal devem ampliar arrecadação e reduzir o tempo de espera por passageiro

Vistoria antes da passagem pela esteira conta com a participação de cães farejadores

Neste mês, até o dia 24, a fiscalização da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Salgado Filho será intensificada. O período é caracterizado pelo aumento das compras, elevando a necessidade de inspeção aduaneira. “O objetivo é proteger o mercado nacional”, justificou o inspetor Ricardo Zanotto.

Nas primeiras triagens da Operação Natal 2014, realizadas ontem e acompanhadas pela imprensa, as equipes da Receita Federal utilizaram um scanner de inspeção por raio-x móvel para verificação de todas as bagagens vindas de voos internacionais. A ação é realizada na pista do aeroporto, antes da colocação dos materiais na esteira, e conta com a participação de cães farejadores. 

Os equipamentos eletrônicos e eletroeletrônicos sempre foram os itens que mais chamaram atenção, mas recentemente as roupas também têm ganhado destaque, explica o inspetor, que destaca a atuação da Receita Federal também como uma barreira sanitária, já que o ingresso de produtos alimentícios vindos de voos internacionais também é relevante e requer vistoria da fiscalização. 

Durante a ação, os eletrônicos se tornaram os principais alvos de retenção, entre eles, aparelhos celulares, tablets e até uma televisão foram identificados pela triagem como itens com custo excedentes ao da cota. O total de tributos a serem recolhidos, considerando os produtos retidos, é de R$ 30 mil. Para reaver os bens, os passageiros precisam quitar o débito com o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Além de assegurar a proteção à indústria nacional, a operação amplia o combate ao tráfico de drogas e ao contrabando. O inspetor destacou que a triagem, feita ainda na pista do aeroporto, assegura maior agilidade à operação, reduzindo o número de bagagens vistoriadas. O scanner móvel é um equipamento utilizado por equipes itinerantes, explica Zanotto. “Um pleito antigo nosso é ter um scanner fixo para fazer essa averiguação”, comenta o inspetor, que deposita esperança de que, com a ampliação do aeroporto, o pedido seja atendido. 

Com uma média de oito voos internacionais por dia, o Salgado Filho é um dos principais aeroportos em movimento, com média de 27 mil passageiros mensalmente – no mês passado, foram registrados 43 mil embarques e desembarques. Em média, os bens retidos mensalmente pela alfândega contabilizam R$ 400 mil. A Receita Federal estima aumentar em 10% o total de retenções, com redução de 15% no tempo de espera médio por passageiro para os procedimentos aduaneiros habituais, com a Operação Natal 2014.  

Os passageiros que vêm de voos internacionais têm uma cota de gasto isento de tributação, de US$ 500,00. Caso ultrapassem esse limite, são obrigados a pagar uma taxação de 50% sobre o valor excedente. Assim, a compra de um notebook por US$ 800,00, por exemplo, extrapola o limite em US$ 300,00, exigindo o pagamento de US$ 150,00 à Receita Federal. “Se o viajante não declarou o valor excedente, é aplicada uma multa de 50% do total ultrapassado”, adverte Zanotto. No caso do notebook de US$ 800,00, a quantia devida pode chegar a US$ 300,00 (ou 100% do valor excedente).

Uma forma de facilitar a viagem é utilizar o aplicativo Viajantes, gratuito para sistemas operacionais Android ou iOS de smartphones e tablets. A ferramenta permite o preenchimento da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (DBV), que deve ser apresentada no caso dos passageiros que excederam o limite de compras. Outro recurso disponível é o cálculo do tributo devido e a possibilidade de pagamento on-line – o débito pode ser pago, também, no momento da chegada ao País.

Marina Schmidt/ Jornal do Comércio