Auditores mantém mobilização em Porto Alegre

Auditores Fiscais da Receita Federal paralisaram novamente as suas atividades em Porto Alegre, nesta quinta-feira (4). O encontro, coordenado pela vice-presidente da DSPOA, Maria Salete Mocelin, reuniu mais de 80 filiados. Foi realizada uma análise de conjuntura e debates sobre o andamento do PL 5864/16, que trata da implementação do Termo de Acordo fechado com o Governo em março deste ano. O diretor de Relações Intersindicais e de Assuntos Parlamentares da DSPOA, Luis Augusto Carratte de Mesquita, destacou que a Comissão Especial para discutir o Projeto, criada na terça-feira (2/7), ainda está em fase escolha dos parlamentares integrantes. A partir da nominata fechada a Comissão será instalada. O Sindifisco Nacional divulgou em seu site a informação obtida de que o deputado federal indicado para ser o relator da Comissão é um parlamentar que tem fortes ligações com o sindicato que representa outro cargo da carreira. A DEN critica a falta de isenção necessária para a condução do processo, já que a intenção declarada daquele sindicato é modificar o PL e separar a pauta remuneratória da não-remuneratória. Veja o que diz a nota da DEN: “Depois de um ano de negociações, que resultou em um acordo que foi assinado pelo Poder Executivo, é impensável que articulações no Poder Legislativo tenham o objetivo de alterar o conteúdo que foi acordado”. Quando o PL foi enviado ao Congresso Nacional a categoria imediatamente demonstrou boa vontade e passou para uma nova fase da mobilização, onde abriu mão da paralisação às terças e quintas-feiras. Entretanto, a notícia da escolha de um deputado que pode ter o intuito de descaracterizar o PL, ignorando os termos acordados relativos à pauta não remuneratória, coloca de novo a categoria em estado de alerta máximo. É preciso que o Governo sinalize fortemente que acordo é para ser cumprido, e que, portanto, o acordo que foi assinado com os Auditores Fiscais será cumprido na sua integralidade", destacou a nota divulgada pela DEN.