Auditores Fiscais de Porto Alegre aprovam todos os indicativos da AGE
Na manhã desta terça-feira (23/8), os Auditores Fiscais de Porto Alegre estiveram reunidos para a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A atividade foi coordenada pelo presidente da DSPOA, Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo, pela vice-presidente da entidade, Maria Salete Mocelin e pelo secretário-geral Henrique Gehrke. Todos os indicativos foram aprovados pelos quase 50 presentes na atividade.
O primeiro indicativo aprovou a realização de operação padrão nas aduanas de todo o país na semana dos dias 29/8 a 02/09, podendo ser prorrogada ou realizada em novos períodos a critério do CNM, sem a necessidade de nova aprovação em assembleia. Também foi aprovada a devolução de todos os trabalhos cuja decisão esteja definida, seja pelo Regimento Interno da RFB, seja por qualquer outra norma infra legal, como de competência dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança. Tal devolução deverá ser feita no dia 15/09/2016, conforme orientação a ser dada. Os Auditores também foram favoráveis que aqueles que já possuírem carga de trabalho deverão recusar o recebimento de novos trabalhos, devolvendo-os para a chefia imediata, sob a alegação de que estão em estado de mobilização e que a carga já em sua responsabilidade atende à produção dentro dos limites estabelecidos pelo sindicato. Deverão ser excetuadas demandas judiciais com prazos exíguos.