DEN cobra agilidade no pagamento do Bônus a aposentados e pensionistas
Representantes do Sindifisco Nacional estiveram na, quinta-feira (26/1), no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para tratar do pagamento do Bônus de Eficiência a Auditores Fiscais aposentados e aos pensionistas ligados ao INSS, cujo as pastas não migraram para o Ministério da Fazenda desde 2007.
A primeira vice-presidente do Sindifisco Nacional, Maria Cândida Capozzoli, o diretor suplente Genidalto Paiva, o diretor adjunto de Estudos Técnicos, Edison Vieira, estiveram reunidos com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do INSS, Mônica Arcoverde, e com a chefe de Divisão de Acompanhamento de Contrato e Pagamento, Fernanda Teixeira.
O objetivo do encontro foi pedir agilidade para o pagamento dos 781 aposentados e 645 pensionistas que não receberam, em janeiro, o pagamento do Bônus resultante da modificação da estrutura remuneratória dos Auditores Fiscais, implementada pela MP 765/2016, que substituiu o subsídio pelo vencimento básico acrescido do Bônus de Eficiência.
Em reunião, na última segunda-feira (23/1), com o subsecretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), Fabrício Moura Moreira, e com a coordenadora-geral de gestão de pessoas, Danielle Calazans, do Ministério da Fazenda, o Bônus ainda não foi pago devido pendências na documentação dos 1.426 beneficiários.
Trata-se de aposentados e pensionista que ainda têm as folhas vinculadas ao INSS, após quase 10 anos da fusão entre a Secretaria da Receita Federal e a extinta Secretaria da Receita Previdenciária, efetivada pela Lei 11.457/2007.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do INSS, Mônica Arcoverde, ressaltou que o órgão está empenhado e trabalhando intensamente para efetuar o pagamento até o dia 10 de fevereiro. Mônica Arcoverde explicou ainda que já solicitou ao Ministério do Planejamneto a disponibilização da rubrica para o INSS o que irá agilizar o processo para o pagamento.
“A nossa intenção é regularizar essa situação o mais breve possível. Não queremos prejudicar ninguém e não podemos permitir que esse problema continue. Os técnicos do INSS estão empenhados a cruzar os dados e estão trabalhando em parceria com o Ministério da Fazenda e do Planejamento”, destacou Mônica Arcoverde.
A primeira vice-presidente do Sindifisco, Maria Cândida Capozzoli, pediu rapidez no processo para que a categoria não saia mais uma vez prejudicada e reforçou que a DEN cobrará insistentemente do INSS, Ministérios da Fazenda e Planejamento para que a situação seja resolvida no prazo mais curto possível.
“O Sindifisco Nacional está à disposição de todos para auxiliar no que for preciso com relação ao repasse de informação. Faltam 15 dias para o fechamento da folha de pagamento do mês de fevereiro e esperamos que a Classe não seja penalizada. Esperamos que a situação seja resolvida ainda que provisoriamente, de forma a viabilizar o pagamento do Bônus à totalidade dos aposentados e pensionistas”, ressaltou Maria Cândida Capozzoli.