Receita Federal do Brasil, após a finalização da entrega lote de novembro das Carteiras Funcionais deAposentado, prevê para 2019 a entrega de três lotes do documento nos meses de março, julho e outubro, de acordo com o que ficou ajustado com o Sindifisco Nacional, através da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões.

Para dar início ao procedimento de obtenção da identidade funcional, o aposentado deve requerer o formulário do pedido e da ficha de atualização cadastral. O pedido deve ser encaminhado ao Sindifisco Nacional por meio do email aposentados@sindifisconacional.org.br.

Preenchidos, esses documentos devem ser remetidos, em modo digital, de volta para o Sindicato. É importante que os originais também sejam enviados, via Correios, para a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões (SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11 — Brasília-DF, CEP: 70.392-900).

O Sindifisco encaminha então as solicitações à Cogep, e esta à unidade de Gestão de Pessoas da localidade do solicitante. Ainda será preciso comparecer às Unidades de Gestão de Pessoas, portando RG e CPF, para a confirmação de dados pessoais e coleta biométrica. Nesse caso, o filiado deve apresentar comprovante de residência e uma foto 3x4 recente em fundo branco (homens devem fotografar com paletó e gravata).

O primeiro lote deve ser enviado à empresa responsável pela confecção até 26 de março para confecção; o segundo, até 23 de julho; e o terceiro lote, até 22 de outubro daquele ano, segundo informou a chefe da Divisão de Administração de Pessoas da Coape (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), Adriana Maisete Corrêa.

Nesses intervalos, os Auditores podem continuar comparecendo às Unidades de Gestão de Pessoas para a coleta de dados e terão suas carteiras emitidas e confeccionadas segundo os prazos dos lotes citados.

Inconsistências - A fim de prevenir possíveis inconsistências de dados no documento, a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões orienta os filiados para que façam uma checagem criteriosa das informações apontadas na hora do validamento de cadastro e coleta de biometria, que é realizado presencialmente nas Digep/Segep de jurisdição do solicitante.

Essa preocupação se dá devido à ocorrência de identidades funcionais de aposentados que foram entregues com informações incorretas. Com relação à correção desses documentos, a Diretoria de Aposentados obteve a informação da Diape/Coape de que “o sistema no qual são registrados os dados para a emissão das cédulas ainda não está finalizado para baixas de carteiras dos servidores aposentados. Assim sendo, somente depois que essa ferramenta for implementada será possível a emissão de nova carteira para os casos em que haja necessidade de correção”.