Jornal Correio do Povo | 30 de maio de 2019 

A Receita Federal (RF) lançou ontem, durante entrevista coletiva em Caxias do Sul, o início da primeira fase da Operação Tio Patinhas em municípios da Serra gaúcha. A fiscalização auditará cerca de R$ 3 bilhões declarados em moeda nacional em espécie. Os auditores identificaram 8.617 pessoas físicas que declaram possuir, ao menos, R$ 100 mil em dinheiro. Há contribuintes que declaram manter mais de R$ 1 milhão em espécie em municípios como Caxias do Sul, Bento Gonçalves, São Marcos, Farroupilha, Vacaria, Gramado, entre outros. O município com maior valor em espécie declarado por pessoa física é Caxias do Sul, com R$ 4 milhões.

O coordenador da operação, auditor fiscal Kiyoshi D'Avila, disse que foram analisadas as declarações e identificados valores elevados. De posse desses dados, foram identificados os maiores valores e lançada a operação. Segundo ele, a Receita tem indícios para acreditar que esses valores são fictícios, por isso, os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe. As pessoas fiscalizadas deverão comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda. D'Avila informou que ainda ontem saíram as primeiras intimações para que esses contribuintes comprovem a existência do dinheiro. A Receita verificou, por exemplo, o caso de um empresário de Caxias do Sul, que declarou manter R$ 4 milhões em “dinheiro vivo” no ano-calendário 2018. Outro contribuinte declara dívida com bancos no valor de R$ 700 mil, mas registra ter R$ 2 milhões em dinheiro. A fiscalização constatou também que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes, o que reforça a suspeita de conduta fraudulenta.

As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da RF serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa do fisco, no entanto, é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea. Quem não retificar a declaração e não comprovar a existência do dinheiro estará sujeito a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público. Só no Rio Grande do Sul há R$ 8,8 bilhões em espécie declarado por pessoas físicas. A região da Serra apresenta a maior incidência, com R$ 3,2 bilhões declarados.