Quarta-feira será dia de protestar contra a onda de ataques que o Fisco brasileiro vem sofrendo. Em Porto Alegre, as atividades ocorrerão juntamente e na sequência da Assembleia Geral Extraordinária, marcada para 9h30 no 13º andar do Chocolatão. Confira a mensagem da Diretoria Executiva Nacional sobre o grande ato que será realizado em todo o país, como ponto de partida para outras ações em defesa da Receita Federal e dos Auditores Fiscais.

DIA NACIONAL DO LUTO   A Receita Federal e os Auditores-Fiscais vêm sofrendo uma onda de ataques sem precedentes, que, sob os mais variados pretextos, visam deslegitimar e apequenar a atuação do Fisco brasileiro. Como numa ação orquestrada, representantes do governo federal, parlamentares, ministros do TCU e da Suprema Corte têm mirado artilharias a um dos órgãos centrais da República, responsável pela arrecadação tributária federal, tão importante à manutenção do Estado, especialmente no atual momento de austeridade fiscal. Mais que um contrassenso, o acirramento dos ataques pede uma ação rápida e enérgica da classe.

Na quarta (21), o Sindifisco Nacional promoverá um grande ato, em todo o país, no denominado Dia Nacional do Luto, como ponto de partida para diversas outras ações que buscarão defender a classe e a instituição Receita Federal das recentes ofensivas. O sindicato conclama todos os filiados a aderirem às manifestações que ocorrerão em cada localidade, de acordo com as orientações das Delegacias Sindicais. Neste dia, todos deverão vestir-se de preto ou portar algum adereço na cor preta (lenços, tarjas, faixas etc.) que também remeta ao luto.
Não podemos assistir passivamente à arrogância de quem, ao tentar acusar a Receita e os Auditores de exorbitarem atribuições, exercem todo o poder fora dos limites da lei para ferir de morte o órgão e suas autoridades fiscais. De tão afrontosa essa situação, a grande imprensa tem denunciado os excessos e se posicionado a favor da livre atuação do órgão, bem como a sociedade tem se manifestado favoravelmente aos Auditores nas redes sociais.

Uma resposta à altura da classe certamente ajudará a fazer cessar os ataques que têm causado enorme constrangimento à instituição. A suspensão de investigações da Receita Federal para blindagem de agentes públicos, a mordaça imposta ao Coaf, os injustos questionamentos do TCU quanto à remuneração dos Auditores, os puxadinhos à Lei do Abuso de Autoridade, as tentativas de ingerência políticas do alto do Planalto e as consequentes exonerações e afastamento de servidores precisam, urgentemente, encarar uma forte reação da classe.

O Fisco brasileiro jamais poderá deixar-se sucumbir a interesses escusos que não guardam qualquer similaridade com os objetivos republicanos traçados pela Constituição Federal de 1988. Sobre todos os cidadãos, independentemente da posição que ocupem, deve imperar a Constituição e as leis que regem nossa República. Absolutamente ninguém está acima da lei! E não se pode aceitar a completa inversão de valores proposta pelo bunker daqueles que mais a temem.

A correção dos atos da Receita no desenvolvimento de suas atribuições legais deveria causar orgulho a todas as demais instituições que prestam serviço ao Estado brasileiro. Diante da injustificável repulsa, no entanto, não resta alternativa aos Auditores senão um “contra-ataque” robusto centrado no desmascaramento de todas as falácias e injúrias promovidas por quem mais deveria zelar pelo interesse público.
É hora de eleger como alvo principal não o agente A ou B. Ataca o indivíduo quem não tem argumento; lhe fere covarde quem teme a justeza. Em tempos de grave crise ética e flagrante desrespeito institucional, é preciso ter por alvo o resgate da Receita Federal como órgão modelar de gestão, de inovação e de eficiência, e do Auditor como promotor de equidade e justiça fiscal. Somente com uma instituição forte e independente será possível atender ao crescente clamor popular por uma sociedade mais ética, próspera e sem corrupção.
Informe-se na sua Delegacia Sindical, convoque seus colegas e participe das manifestações do Dia Nacional do Luto. Juntos, não deixaremos o Fisco morrer!