A Direção Nacional publicou nesta segunda (27) no site do Sindifisco Nacional a 67ª edição da “Tributação em Revista”, publicação produzida pela Diretoria de Estudos Técnicos para tratar de temas relacionados às áreas de tributação, aduana e seguridade social. Ao todo, são 23 artigos inéditos produzidos por Auditores-Fiscais, que, pela primeira vez na história da revista, concorreram ao “Prêmio Sindifisco de Publicação Científica”.

Entre os assuntos abordados nesta edição, estão planejamento tributário, tributação oculta em face do não reajuste da tabela progressiva do IRPF, crédito tributário, compensação tributária, contencioso administrativo, aduana, definição do fato gerador e da base de cálculo do tributo, legislação tributária e revisão de ofício de lançamento. Para definir os vencedores do prêmio, o Conselho Editorial da publicação fez uma análise impessoal de todos os artigos, sem a identificação dos autores e coautores.

Como resultado da seleção, decidiu conceder duas menções honrosas. Uma delas ao Auditor-Fiscal Gabriel Rissato Leite Ribeiro, pelo artigo “Autoridade Tributária e Aduaneira da União – Histórico do Cargo de Auditor-Fiscal da Receita”; e a outra ao Auditor-Fiscal Jair Cabral de Albuquerque, pelo artigo “Breve Análise dos Incentivos Tributários Relacionados à Saúde”. Esse último autor também foi o vencedor do primeiro prêmio de melhor artigo original, com o texto "Novos Pilares do Projeto BEPS na Tributação da Economia Digital".

O segundo lugar ficou com o Auditor-Fiscal Gadafy de Matos Zeidam, autor do texto “Descapitalização de Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços mediante Locação de Mão-de-Obra – Um Alerta para a Administração Pública”. E o terceiro prêmio de melhor artigo original foi para os Auditores Rafael de Oliveira Kieling e Francisca Marcela Carvalho Kieling, autores do artigo “O Despacho Aduaneiro e a Súmula 323 do STF – Uma Possível Revisão de Entendimento”. Os vencedores vão receber prêmios que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil.

Diante do resultado, o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Marcos London, ressalta a importância da publicação e o trabalho isento realizado pelo Conselho Editorial. “Reforçamos o compromisso com a imparcialidade e com a nossa linha editorial, que contempla, basicamente, a filosofia de que a ‘Tributação em Revista’ é um campo livre de discussão de ideias e de controvérsias. Abrimos, assim, nossas páginas a posicionamentos de todos os matizes, livremente expostos”, afirma. 

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