Em assembleia histórica, auditores filiados ao Sindifisco Nacional em Porto Alegre aprovaram todos os indicativos da Diretoria Executiva Nacional que apontam para uma intensificação das mobilizações diante dos sucessivos cortes orçamentários da Receita Federal. Nacionalmente quase 4,3 mil filiados participaram das deliberações. Na DSPOA, mais de 110 participantes votaram, um recorde de participação desde o início das assembleias telepresenciais, instituídas após o início da pandemia.

Entre os indicativos aprovados na assembleia de quarta (23) estão a meta zero (paralisação total), a operação padrão nas aduanas e a entrega irrestrita de funções e cargos de chefia. Também foi aprovada a paralisação dos projetos nacionais e regionais do Plano Operacional da RFB. Outra medida aprovada por ampla maioria foi o não preenchimento dos relatórios de atividades (RHAF, FRA, RIT) enquanto não for resolvido o impasse em torno da regulamentação do bônus.

Na decisão de realizar operação padrão nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres, estão ressalvados medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente, bem como o tráfego de viajantes em trânsito internacional.

No Rio Grande do Sul, até esta sexta-feira (24), quase cem chefias já haviam entregado os cargos que incluem cargos em comissão e funções de chefia em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Conforme o presidente da DSPOA, Luis Augusto Carratte de Mesquita, “o movimento de entrega de cargos está crescendo e é muito dinâmico”.

Conversa com superintendente

Em conversa com o superintendente em exercício, Ademir Gomes de Oliveira, o presidente da DSPOA, Luis Augusto Carratte de Mesquita destacou os três pontos que precisam de soluções urgentes. São eles a regulamentação do bônus de eficiência, a realização de concursos regulares e o equacionamento do orçamento da Receita Federal do Brasil. Conforme Mesquita, em 2007 a RFB dispunha de R$ 2,8 bilhões de verba orçamentária e hoje, o valor aprovado foi de R$ 1,8 bilhão. “Apenas corrigindo o valor de 2007, teríamos mais de R$ 4 bilhões”, destaca o presidente. “Há que nascer uma nova Receita Federal do Brasil, de dentro para fora, pois já não podemos esperar soluções por parte do Governo Federal”, alertou.

Texto: assessoria de comunicação com informações da DEN