VII SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal

Fonte Diretoria - DSPA
09 Set 2022
Lighthouse

APRESENTAÇÃO

Vem aí o principal evento do Rio Grande do Sul que reúne debate e qualificação atualizada das Administrações Tributárias Municipais. Está chegando o SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, edição 2022!

O SEMAAT ganha ainda mais importância este ano por estar sendo retomado, depois de dois sem realização devido à pandemia.

É o momento do reencontro com o conhecimento científico e com pessoas reconhecidas em todo o Brasil pela alta qualidade técnica. O SEMAAT visa enriquecer os participantes, debatendo temas polêmicos relacionados às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação tributária de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos.

Esta será a sétima edição do SEMAAT, nos dias 14, 15 e 16 de setembro, no Centro de Eventos da AIAMU (auditório em formato cinema), na rua dos Andradas, 1.234 – 8° andar – Centro Histórico – Porto Alegre/RS. Você poderá participar do evento de forma presencial ou acompanhar a transmissão pela internet, on-line.

PÚBLICO-ALVO

O SEMAAT é dirigido a um amplo público, destacando-se os Auditores Fiscais de Tributos Municipais, Procuradores Municipais, Secretários de Fazenda/Finanças, demais in­tegrantes e assessores da estrutura administrativa Tributária e Fazendária dos Municípios, vereadores e Assessores Legislativos, advogados, consultores, profissionais da área da Contabilida­de, empresários, estudantes e público em geral interessado em conhecer mais sobre tributos municipais.

Se você se enquadra num desses públicos, informe-se e inscreva-se já!

ABRANGÊNCIA

O SEMAAT trata de temas de abrangência nacional e contará com a participação de representantes das principais cidades brasileiras, incluindo capitais e Regiões Metropolitanas de relevância econômica e que dispõem de estrutura fiscal organizada e atuante.

Esses temas serão abordados por renomados palestrantes, criteriosamente convidados, que contribuirão compartilhando seu conhecimento com os participantes.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Johnny Bertoletti Racic – Presidente da AIAMU

CARGA HORÁRIA: 24 horas/aula

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

14 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA

8h30 – CREDENCIAMENTO

OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário)

9h – 10h – OFICINA 1 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI – OS PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE
Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Camila Granja, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

9h – 10h – OFICINA 2 – A AUTORREGULARIZAÇÃO COMO RESULTADO DO CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES E A SUA IMPORTÂNCIA NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Giulio Flores Braga, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15min – 11h15min – OFICINA 3 – SUJEIÇÃO PASSIVA NO IPTU, PARA ALÉM DO REGISTRO DE IMÓVEIS
Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15min – 11h15min – OFICINA 4 – AS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – O PARADIGMA DE PORTO ALEGRE
Renan Behling, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

11h15min – 13h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 13h30min – CERIMÔNIA DE ABERTURA

13h30min – 14h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Conferencistas: Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS e Ricardo Gomes, Vice-prefeito de Porto Alegre/RS
Coordenador de Mesa: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU

14h30min – 15h30min – PALESTRA 1 – A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS
Coordenadora de Mesa: Dra. Melissa Guimarães Castello, presidente da FESDT

15h30min – 16h30min – PALESTRA 2 – A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE PERSONALIZADO – O QUE MUDA PARA A TRIBUTAÇÃO DO ISSQN
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Coordenador IBET-RS, Conselheiro CONTEC/FIERGS, Consultor FECOMERCIO-RS
Coordenador de Mesa: Christian Fouchard Justin, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre

16h30min – 17h – CONFRATERNIZAÇÃO

 

15 DE SETEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA

9h – 10h – PALESTRA 3 – AS INTERAÇÕES E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI E O SIGILO FISCAL – CTN
Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Doutora em Direito pela UFRGS
Coordenadora de Mesa: Dra. Sulamita Santos Cabral, Presidente do IARGS

10h – 11h – PALESTRA 4 – A AUTONOMIA MUNICIPAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrantes: Fábio Henrique de Souza Macêdo, Presidente da FENAFIM e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Presidente da ANAFISCO
Coordenador de Mesa: Altemir Feltrin da Silva, Presidente do SINDIFISCO-RS

11h – 12h – PALESTRA 5 – A MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PORTO ALEGRE E O DINAMISMO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS – LEI MUNICIPAL Nº 13.028/2022
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da Prefeitura de Porto Alegre/RS
Coordenador de Mesa: Dr. Rafael Korff Wagner, Presidente do IET

12h – 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min – 14h30min – OFICINA 5 – OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Monique Hevilla Sampaio, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Rodrigo Rizzi de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

14h30min – 15h30min – PALESTRA 6 – GESTÃO TRIBUTÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL – O EMPREGO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTEXTO DE BIG DATA
Palestrante: Salomão Alberto Leizer, Diretor da INFISC
Coordenador de Mesa: Paulo Ricardo Saldanha Guaragna, Diretor de Comunicação da AFISVEC

15h30min – 16h30min – PALESTRA 7 – LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E CONTROLE
Palestrante: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região
Coordenador de Mesa: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

16h30min – 17h – CONFRATERNIZAÇÃO

 

16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA

9h – 10h – PALESTRA 8 – A APLICAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA COMO FERRAMENTA PARA DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO RS
Palestrante: Lauren de Vargas Momback, Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RGS
Coordenador de Mesa: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRC-RS (a confirmar)

10h – 11h – PALESTRA 9 – ITBI. 1) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TEMA 796 E SEUS REFLEXOS). 2) ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 1113 DO STJ.
Palestrante: Dr. Eduardo Gomes Tedesco, Procurador do Município de Porto Alegre/RS
Coordenador de Mesa: Dr. Tiago Wodzik Strassburger, Assessor Jurídico SECOVI/RS

11h – 12h – PALESTRA 10 – O QUE É UMA BOA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PARA OS MUNICÍPIOS?
Palestrante: Alberto Macedo, Auditor Fiscal Tributário e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
Coordenador de Mesa: Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

12h – 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min – 14h30min – OFICINA 6 – A TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS – O ATO COOPERADO (UNIMED – SICREDI, ETC.)
Palestrante: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU

14h30min – 15h30min – PALESTRA 11 – TRIBUTAÇÃO DO ISSQN DA ORIGEM PARA O DESTINO E OS AVANÇOS DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 157/2016 E 175/2020 E RESOLUÇÕES DO CGOA
Palestrante: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Dr. Alexandre Marder, Diretor da ESDM

15h30min – 16h30min – PALESTRA 12 – CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Advogado e Professor de Direito Tributário da UFRGS
Coordenador de Mesa: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU

16h30min – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Programação sujeita a alterações*

 

INSCRIÇÕES 

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

Categoria Até 30/07 Até 31/08 A partir 01/09
Público Geral R$ 390,00 R$ 490,00 R$ 640,00
Filiados FENAFIM, ANAFISCO R$ 290,00 R$ 390,00 R$ 540,00
Estudantes R$ 190,00 R$ 240,00 R$ 290,00

A inscrição na categoria presencial inclui acesso às oficinas, palestras, material do evento, certificado digital e coffee-break.

ONLINE

Categoria Valor
Público Geral R$ 230,00
Filiados FENAFIM, ANAFISCO R$ 170,00
Estudantes R$ 110,00

A inscrição na categoria online inclui acesso às palestras e certificado digital.

Consulte valores especiais para grupos

Para empenho, deve ser considerado o valor da inscrição na data do efetivo pagamento.

Estudantes devem encaminhar comprovante de matrícula (aiamu@aiamu.com.br) para confirmar a inscrição.

Na impossibilidade de comparecimento ao Seminário, a taxa de inscrição não será devolvida; podendo ser transferida para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação via e-mail.

INFORMAÇÕES:
(51) 3226-2364 – 98413.7419 – aiamu@aiamu.com.br

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