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SINDIFISCO NACIONAL Delegacia Sindical em Porto Alegre

Em mobilização nacional, auditores da Receita Federal intensificam fiscalização no aeroporto Salgado Filho

Fonte Zero Hora
02 Jun 2023
Lighthouse

Objetivo da operação Risco Zero é mostrar a importância da categoria para o país

Auditores fiscais da Receita Federal realizaram, nesta quinta-feira (1º), a operação Risco Zero, no aeroporto Salgado Fillho, em Porto Alegre. A iniciativa fez parte de uma mobilização nacional da categoria para pedir a contratação de mais servidores e a regulamentação da Lei 13.464, sancionada em 2017, e que prevê bonificações por eficiência para os auditores.  

Para mostrar a importância desses profissionais, os auditores intensificaram a fiscalização na área de embarque internacional, até as 21h. Nesta sexta-feira (2), seguem com o mesmo trabalho na área de cargas. Cerca de 20 auditores participaram da mobilização no Salgado Filho. 

Segundo um dos líderes do grupo, o auditor fiscal Diogo Loureiro, 100% as bagagens e cargas foram verificadas nesse período, inclusive, com o uso de cães farejadores. Normalmente, a fiscalização pessoal não ocorre com todas as bagagens e cargas, embora os materiais passem sempre pelo raio-x. Até por conta do número reduzido de servidores, a verificação minuciosa é feita em uma parcela (ou amostragem) daquilo que entra e sai do aeroporto.  

Grande parte das bagagens, para não dizer 100%, já sofre uma fiscalização prévia à entrega nas esteiras de retirada de bagagens. Para os passageiros, o impacto será mínimo. O que nós buscamos não é gerar um impacto negativo sobre as pessoas, mas mostrar como seria o trabalho da Receita Federal caso ela possuísse o quantitativo mínimo de servidores — explica Loureiro.  

A expectativa é que a operação Risco Zero volte a ocorrer daqui a uma ou duas semanas, de forma periódica, até que a Lei 13.464 seja colocada em prática. Segundo o grupo que se mobilizou em Porto Alegre, há 7,4 mil auditores fiscais na ativa atualmente no Brasil, e a quantidade mínima necessária seria de 10 mil.  

Há outras medidas administrativas tomadas no país, também como parte da mobilização. Entre elas, está a suspensão, por tempo indeterminado, das delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Além disso, o relatório de arrecadação da Receita Federal de abril está atrasado e sem data de divulgação prevista.  

Fonte: RAFAEL FAVERO – Gaúcha ZH