Megaoperação e mobilização dos Auditores-Fiscais pelo cumprimento da Lei 13.464/2017

Auditores-Fiscais da Receita Federal em todo o Brasil aderiram fortemente à “Operação Risco Zero”, uma fiscalização minuciosa que ocorreu nesta quinta (1º) nos portos e aeroportos do País. O objetivo foi demonstrar que a categoria não quer mais esperar pelo cumprimento da Lei 13.464/2017, ainda não regulamentada após seis anos de acordo. Em Porto Alegre, cerca de 20 Auditores-Fiscais realizaram a operação no embarque e desembarque internacional do Aeroporto Salgado Filho.

O trabalho iniciou por volta das 16h, incluindo checagem de bagagem de passageiros com foco na importação e exportação. O trabalho contou com a fundamental ajuda de cães farejadores. Ao todo foram fiscalizados mais de 700 passageiros em voos vindo do Uruguai, Argentina e chegada e saída de Portugal em voos da TAP. As cargas de hoje só serão liberadas amanhã, por volta do meio-dia.

Além dessa operação especial, haverá três dias de apagão por semana (terças, quartas e quintas), que incluem medidas administrativas e aduaneiras, ou seja, os computadores não serão ligados e as horas serão dedicadas para a realização de cursos, o que reduzirá a produtividade em todos os setores da RFB.

“Os Auditores da Receita Federal esperam que o mesmo governo que assinou o acordo em 2016 cumpra com sua palavra e regulamente o Bônus Eficiência já, e a mobilização de hoje demonstra que somos Receita e não despesa. Não se faz políticas públicas sem um fisco fortalecido,” comenta o presidente do Sindifisco Nacional da Delegacia Sindical de Porto Alegre (DSPOA), Rudimar Nunes Fraga.

Fonte: agafisp.org.br