REUNIÃO COM OUTRAS ENTIDADES SOBRE A PEC 006/24

Fonte Diretoria DS/POA
01 Abr 2024
Lighthouse

Gostaríamos de informar os resultados da reunião realizada no dia 25/03 na Ajuris, que contou com a participação da União Gaúcha de Servidores e a Frente dos servidores-RS. O objetivo foi discutir estratégias para aprovar a PEC 006/24, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos proventos dos aposentados e pensionistas.

Na reunião estiveram presentes dois diretores do Sindifisco - DS Porto Alegre, Paulo F Siqueira e Marlene Couto. Foi destacado que o caminho mais rápido para o encaminhamento para votação da PEC 006/24 seria anexá-la à PEC 555/2006, pois trata da mesma matéria, evitando a fase inicial e burocracias de tramitação de uma nova PEC.

Para autorizar essa anexação e iniciar a tramitação, é necessário o aval do presidente da câmara, Arthur Lyra. Já houve uma reunião com o Lyra, que fez algumas colocações que precisam ser trabalhadas para que ele atenda o pleito dos servidores em relação à anexação.  As representações irão sugerir às instâncias nacionais que coordenem esse trabalho tornando os esforços regionais junto aos deputados federais mais eficazes também.