Lula defende reformas política e tributária
Lula discursa durante a sessão solene do Congresso para sua posse como presidente da República, ladeado por Aldo Rebelo (E), Renan Calheiros e José Alencar As reformas política e tributária deverão ser as prioridades legislativas do governo, segundo anunciou na segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento feito no Plenário da Câmara dos Deputados após tomar posse para seu segundo mandato. Ele declarou que o fortalecimento do sistema democrático brasileiro dará "nova qualidade" à presença do país na cena mundial.– A reforma política deve ser prioritária no Brasil. Convido todos os senhores para nos sentarmos à mesa e iniciarmos o seu debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tributária, que precisamos concluir – afirmou ele aos parlamentares.Segundo o presidente, ainda não se inventou "ferramenta mais importante" que a política para a solução dos "problemas dos povos". Apesar do grande descrédito existente hoje em relação à política, observou, esta nunca foi tão "imprescindível" como agora. Por isso, ele sugeriu a busca de consensos que "não eliminem nossas diferenças".– Neste dia inaugural de meu novo mandato, não peço a ninguém que abandone suas convicções. Não desejo que a oposição deixe de cumprir o papel que dela esperam os que por ela livremente optaram. Quero pedir-lhes apenas que olhemos mais para o que nos une do que para o que nos separa – sugeriu Lula.Ao se referir à reforma tributária, o presidente reeleito anunciou a intenção de consolidar, em harmonia com o Congresso e com os estados, a legislação unificada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para isso, defendeu a simplificação de normas e a redução do número de alíquotas, com previsão de se implantar um único imposto de valor agregado a ser distribuído "automaticamente" para a União, os estados e os municípios.– Esse conjunto de iniciativas significa o reforço das linhas mestras da política macroeconômica, com a redução da taxa real de juros – disse Lula, que anunciou ainda a intenção de expansão da oferta de crédito, para que alcance, até 2010, o equivalente a 50% do produto interno bruto (PIB).O presidente adiantou que neste mês será lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio desse instrumento, ex-pôs, será possível "destravar" a economia nacional e obter um crescimento mais acelerado. A seu ver, o Brasil não pode continuar como uma "fera presa numa rede de aço invisível".Lula disse ainda que a educação de qualidade será prioridade em seu segundo mandato. O país deverá empenhar-se, como adiantou, em superar os grandes déficits educacionais e, ao mesmo tempo, transformar o país em uma sociedade de conhecimento. De acordo com o presidente, o Brasil pretende "resolver as pendências do passado e ser contemporâneo do futuro". Uma das iniciativas nesse sentido será, como ele informou, a informatização de todas as escolas públicas do país.Lula definiu a política externa dos últimos quatro anos como "motivo de orgulho", com sua "clara opção" pelo multilateralismo. Ele observou que o país fez da América do Sul o centro de sua política externa.– O Brasil associa seu destino econômico, político e social ao do continente, ao Mercosul e à Comunidade Sul-Americana de Nações – assinalou.