Pacote aplica R$ 80 bi em quatro anos
Programa de Aceleração do Crescimento, a ser lançado pelo presidente Lula dia 22, destaca 50 prioridades´É um parâmetro a ser perseguido´, diz o ministro Paulo BernardoBrasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou, neste final de semana, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá prever investimentos públicos de R$ 20 bilhões anuais. ´Trata-se de um parâmetro a ser perseguido´, admitiu. Se for confirmada a projeção que totaliza R$ 80 bilhões em quatro anos, o volume de investimentos terá expansão significativa. Em 2006, por exemplo, o governo federal investiu R$ 15,2 bilhões, segundo as estimativas da ONG Contas Abertas. Esse foi considerado o melhor desempenho do governo Lula. As previsões do Planejamento ganham dimensão ainda maior porque o programa a ser anunciado pelo presidente Lula no próximo dia 22 não inclui os investimentos das estatais (R$ 49,4 bilhões este ano).Para garantir que as cerca de 50 prioridades listadas no PAC terão gestão independente e verba livre de bloqueio pelo Tesouro Nacional, o governo promoverá alterações no texto constitucional. A mudança é necessária para a criação do Orçamento Plurianual, que irá prever o desembolso de recursos para as obras em períodos superiores a um ano e também permitirá que potenciais investidores privados decidam suas operações.Bernardo descartou dificuldades na tramitação da emenda, argumentando que o PAC poderá beneficiar estados e municípios. Ele enfatizou que o valor final das desonerações tributárias, uma das medidas do programa, só será definido depois de analisar os números do Orçamento de 2007. A renúncia de impostos e contribuições sobre investimentos já diminuiu de R$ 12 bilhões para quase a metade, antes mesmo do plano estar finalizado.