A democracia e as instituições

09 Jan 2007
Um estudo comandado por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade de Campinas chegou à surpreendente conclusão de que o Brasil se transformou numa democracia eleitoral, mas está muito longe de ser uma democracia efetiva. Os mecanismos eleitorais funcionam, renovam-se as rotinas da alternância no poder, o calendário de eleições e mandatos é cumprido e o resultado das urnas é respeitado. Mas, ao lado disso, sobrevivem o desencanto com as instituições do Estado democrático, uma certa descrença no sistema legal e, especialmente, uma desconfiança em relação aos partidos políticos, governo, Judiciário, polícia e Congresso Nacional. O resultado do estudo, sintetizado no documento "A desconfiança dos cidadãos das instituições democráticas", torna claro o paradoxo de que, embora a democracia pareça estar fortalecida, suas instituições não o estão. Nada menos que 83% dos entrevistados revelam satisfação com o sistema democrático. Mas os partidos políticos, instrumentos indispensáveis para a democracia, têm uma taxa de reprovação de 80%. Se o prestígio da democracia está em ascensão consistente (como revelam os números de pesquisas semelhantes feitas em anos anteriores), o desprestígio de algumas instituições é igualmente consistente, como é o caso dos partidos e dos políticos. Trata-se de um conflito que, mesmo surpreendente, é compreensível. Fatos recentes - os escândalos do mensalão, do valerioduto e dos sanguessugas - só fizeram piorar uma imagem da vida política e administrativa do país. Os governos, as instituições judiciais e as casas legislativas são mal avaliadas pelos cidadãos, num processo que vem desde a redemocratização, há duas décadas. Nem o exercício contínuo da democracia conseguiu inverter a percepção negativa que os cidadãos têm em relação às instituições.A pesquisa da Unicamp é, de alguma maneira, a comprovação científica da necessidade de uma profunda reavaliação dos mecanismos políticos, eleitorais e administrativos do país. Se a sensação da população é de que "as leis não são para todos", ou de que os cidadãos não se sentem representados, é quase milagrosa a sobrevivência de uma taxa alta de cidadãos que consideram a democracia como o melhor sistema de governo. A reforma política, tão falada no período eleitoral e durante as investigações do mensalão - e tão rapidamente deixada em segundo plano -, é fundamental para que se ampliem e consolidem os pilares da democracia, impedindo que em médio prazo a má imagem das instituições produza um efeito corrosivo sobre a idéia de que é viável, em nosso país também, um sistema de governo do povo, para o povo e pelo povo. Desprestígio O índice de reprovação dos partidos políticos, que era de 57,3% em 1989, ampliou-se para 67,6% em 1993 e chega hoje a 80,6%.