VINICIUS TORRES FREIRE Estudo mostra como imposto sobre imóveis é injusto e que, em país rico, tributação sobre riqueza é maior que no Brasil OS POBRES pagam mais impostos que classe média e ricos no Brasil, indicam os estudos sobre o peso relativo da tributação. Impostos sobre a propriedade imobiliária também são injustos e mais baixos do que em países desenvolvidos, aí incluídos os liberalíssimos Estados Unidos, mostra um trabalho de Pedro de Carvalho Jr. O pesquisador documenta ainda que cidades brasileiras tornaram o IPTU mais justo sem aumentar a arrecadação; que o IPTU não encarece os imóveis e que melhorias urbanas reforçam a arrecadação do imposto. Trata-se de grande instrumento de reforma social nas cidades. Um problema sério da grande mistificação social e política brasileira é o ainda relativo desconhecimento público acerca das desigualdades de direitos, de renda e da redistribuição de fundos públicos. Fundos públicos: os dinheiros arrecadados e redistribuídos pelo Estado, além dos recursos que deixa de arrecadar, por meio de subsídios ou evasões mais ou menos consentidas (no caso do IPTU, os imóveis mais caros são sempre os mais subavaliados, por exemplo, aponta Carvalho). Sabe-se que o Imposto de Renda é razoavelmente progressivo no país. Progressivo: o tributo cuja alíquota cresce de acordo com a renda e a riqueza. Mas os impostos indiretos, os embutidos no preço de mercadorias e serviços, são regressivos. Os pobres pagam os impostos embutidos na comida, na roupa, na energia, nos remédios etc. Em relação a sua renda, pagam mais que os ricos; e, quanto mais pobres, mais pagam. Mesmo se somado o peso relativo dos impostos indiretos e diretos, quanto mais pobre, mais escorchado. Porém raramente o pobre é considerado contribuinte (que dirá cidadão), mas apenas recipiente de favores sociais. Mas as centrais sindicais e o governo democrático e popular lulista pugnam pela redução do Imposto de Renda. "Analistas" que se batem de modo farisaico pelo direito do contribuinte massacrado em geral ignoram a desigualdade na tributação. Tratam da "voracidade" do Estado como se governos enviassem os tributos para Júpiter, quando na verdade a carga tributária é recolhida e redistribuída de modo social e politicamente enviesado. Mais de um quinto da carga tributária volta para as classes média e rica por meio dos juros da dívida pública. Um quarto volta para os mais pobres (embora nem sempre os mais pobres) por meio de benefícios previdenciários e sociais. Mas, em alguns anos, a regressividade dos impostos indiretos é tamanha que o aumento do gasto social pró-pobre acaba consumido pela alta dos tributos, como no começo da década. Claro que o excesso de intermediação do Estado na distribuição de renda e riqueza (por meio de impostos e gastos) é nocivo, por criar ineficiências e mais possibilidades de "captura" de fundos por parte de setores política e socialmente bem-postos. Tal é o caso do Brasil de hoje. Mas estudos como os de Carvalho mostram que o debate do emprego dos fundos públicos ainda está por demais focalizado no gasto e que pouca atenção se dá sobre quem de fato paga a conta. O estudo de Carvalho está no site www.ipea.gov.br, link "Publicações", link "Textos para Discussão", texto 1.251. vinit@uol.com.br