Apesar da correção, tabela do IR ainda está 44% defasada

09 Jan 2007
A decisão do governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% a partir de fevereiro está longe de ser a ideal e não repõe as perdas dos trabalhadores nos últimos anos, na opinião de especialistas. Pelos cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), apesar da correção, a tabela ainda está defasada em 44% em relação à inflação acumulada desde 1996, quando os reajustes deixaram de ser automáticos. No entanto, essa redução deverá ser minimizada, a partir de 2010, uma vez que o índice de 4,5% deve ser aplicado não somente este ano, mas também em 2008, 2009 e 2010. Com a correção de 4,5%, prevista na Medida Provisória nº 340, a partir deste ano, todos os salários até R$ 1.313,69 serão isentos do IR. O limite era para salários até R$ 1.257,12. O valor saltará para R$ 1.372,81 em 2008, R$ 1.434,59 em 2009 e R$ 1.499,15 em 2010. A alíquota de 15% passa a ser paga sobre os salários que variem de R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12. Neste caso, a parcela a deduzir do imposto é de R$ 197,05. A maior alíquota, a de 27,5% passa a incidir sobre os salários a partir der R$ 2.625,12. A parcela a deduzir é de R$ 525,19. A MP trouxe também o valor a ser descontado por dependente no momento do cálculo do imposto a ser retido na fonte (R$ 132,05 neste ano), as deduções possíveis com instrução própria e dos dependentes no momento da declaração de ajuste anual (R$ 2.480,66). Já quem optar pela declaração simplificada do IR poderá abater R$ 11.669,72 na declaração deste ano. Para o consultor Valdecir Buosi, o ideal seria a isenção atingir os contribuintes que recebem até 10 salários mínimos (R$ 2,5 mil) e, a partir daí, ser feita a composição. "A correção na tabela ameniza, no entanto comparado ao que deveria ser, cerca de 6 milhões de contribuintes estão pagando imposto pelo fato de a tabela não ter sido reajustada corretamente em anos anteriores", disse. Segundo Buosi, se a tabela não estivesse defasada em 44%, conforme cálculos da Unafisco, a tabela somente atingiria trabalhadores que ganham acima de R$ 2.345,88. "A Receita tem batido recordes de arrecadação a cada ano porque, com a falta de correção e com os reajustes salariais, muitos trabalhadores passaram a contribuir, enquanto outros mudaram de faixa", disse. Na opinião do economista Hipólito Martins Filho, delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon), para repor as perdas inflacionárias do governo Lula, o ideal seria uma correção maior para que o trabalhador pudesse repor seu poder de compra. No entanto, Martins acredita que, apesar de insuficiente, a partir de 2009 já será possível reduzir as perdas acumuladas.