Aperto fiscal de 2006 deverá ficar entre 4,35% e 4,40%, superando meta
LEANDRA PERESDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo conseguiu alcançar em 2006 um superávit primário -economia usada para pagar juros da dívida- entre 4,35% e 4,40% do PIB, considerando a União, Estados e municípios. Com isso, obteve um resultado mais de R$ 2 bilhões acima da meta de 4,25% do PIB definida para o ano passado.O resultado definitivo ainda depende da apuração dos gastos dos últimos dias do ano, mas, segundo a Folha apurou, o percentual não deve se alterar significativamente.O ministro Guido Mantega (Fazenda) comemorou o resultado. Considerado integrante da chamada ala "desenvolvimentista", ele acredita que o resultado acima da meta em 2006 contribuirá para desfazer parte da imagem de gastador.No início do governo, quando estava no Planejamento, foi crítico ferrenho da política econômica em vigor e em mais de um momento lutou por reduções no superávit primário.O resultado de 2006 ficará acima das projeções do mercado. Na sondagem do BC, os analistas estavam prevendo o cumprimento da meta, sem nenhum excesso. Os dados divulgados pelo BC mostram que até novembro o superávit primário estava em 5,09% do PIB.A redução para cerca de 4,35% em dezembro é explicada pela alta concentração de gastos no mês. Além do pagamento do 13º salário dos servidores, a liberação de mais gastos para obras e investimentos é tradicionalmente acelerada no último mês do ano.O desempenho das contas públicas em 2006, no entanto, foi bastante inflado pelos dividendos pagos pelas empresas estatais, especialmente os bancos. Até novembro, elas transferiram R$ 9,6 bilhões ao Tesouro Nacional, um aumento de 139% em relação a 2005.No caso dos bancos federais, os dividendos têm impacto direto no superávit primário, pois são contabilizados apenas como receita da União. Até novembro, esses repasses totalizaram R$ 6,575 bilhões.Para fechar suas contas, o governo chegou a mudar a política de pagamento de dividendos dos bancos federais. A CEF (Caixa Econômica Federal), por exemplo, que distribuía entre 25% e 35% de seu lucro na forma de dividendos, aumentou esse percentual para 45%.As receitas inflam o caixa do governo, mas podem não se repetir em 2007, o que gera incerteza sobre a capacidade de cumprimento das metas de superávit. A dependência das receitas extraordinárias para o cumprimento das metas é considerada pelos analistas financeiros uma fragilidade crescente do ajuste fiscal.A economia feita pelo governo vem superando a meta fixada desde 2004. Só em 2003, primeiro ano do governo Lula, o superávit foi de 4,25%.A meta, entretanto, havia sido elevada. O então ministro Antonio Palocci (Fazenda) convenceu o presidente a elevar o esforço fiscal de 3,75% do PIB para os 4,25% que vigoram até hoje