Programa de Aceleração do Crescimento privilegia investimentos no setor de energia e prevê 15 obras para o Rio Grande do Sul até 2010 O presidente Lula anunciou ontem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões, até 2010, em transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. As ações do governo para destravar a economia e garantir expansão de 5% estão fixadas em sete medidas provisórias (MPs), dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei e sete decretos. A área de energia (inclui petróleo), deve absorver R$ 274,8 bilhões, a de infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, metrô), R$ 170,8 bilhões e a de logística, R$ 58,3 bilhões. Para o Rio Grande do Sul, há pelo menos 15 obras previstas. Depois de três meses de discussões, o presidente salientou que ´é hora de romper barreiras e superar limites´. Para isso, ele dependerá do apoio dos governadores, do Congresso e da iniciativa privada. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá supervisionar o conjunto de investimentos. Não foi definida com clareza a linha divisória entre participação pública e privada nos investimentos. Quanto ao volume de recursos, a estimativa é que o PAC tenha apenas R$ 81,2 bilhões em dinheiro novo. As estatais integrarão o esforço pela promoção do crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social. A Petrobras, por exemplo, destinará R$ 148,7 bilhões ao PAC. Comparado ao que estava definido para este ano, houve adição de R$ 11,5 bilhões de recursos orçamentários novos, contendo medidas de desonerações que somam R$ 6,6 bilhões em 2007. Apesar de bem recebido pelo empresariado em Brasília, o pacote foi questionado porque o mercado aguardava desonerações mais significativas. Para controlar os gastos públicos, o governo decidiu frear a evolução das despesas com o funcionalismo dos três poderes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou que o objetivo não é cortar gastos, mas incrementar os investimentos. ´É preciso que haja um mercado consumidor robusto para o setor privado aumentar suas apostas´, frisou. Também haverá a venda de ativos das estatais, como imóveis e ações. Mantega antecipou que papéis do Banco do Brasil, por exemplo, deverão ser ofertados em dois anos.