Governo tenta esvaziar reação dos governadores

26 Jan 2007
O governo vai se reunir com os partidos da base de sustentação do governo para discutir medidas necessárias à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tentar neutralizar no Congresso as reações contrárias ao planoLeonencio Nossa da Agência Estado26/01/2007 03:06O governo tentará neutralizar no Congresso as reações contrárias de governadores ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na próxima terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com os presidentes dos 11 partidos da base de coalizão da administração federal para discutir a aprovação de medidas necessárias à implementação do plano. No palácio, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, disse considerar "normal" as críticas a pontos do PAC por parte de governadores e parlamentares aliados. Genro avaliou que é possível negociar a aprovação das regras e minimizou a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de não atender a reivindicações dos governadores. "O que o ministro Guido disse é que não podemos modificar o elenco de obras e medidas que dão sustentação ao PAC", disse. O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ressaltou que a disputa pela presidência da Câmara entre o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não dificultarão a discussão do Programa de Aceleração na base de apoio ao Poder Executivo. "A divisão interna dos partidos que apóiam Aldo ou Arlindo não atinge a questão pragmática do PAC", disse. "O clima interno na coalizão para discutir o programa é excelente." Genro afirmou que o Executivo federal debaterá com os governadores uma série de normas na área tributária. Além disso, tentará acordos para assegurar o apoio político no Congresso para aprovar outros pontos para execução do programa de crescimento. O ministro deixou escapar que o Palácio do Planalto não está preocupado em aprovar as reformas política e tributária. "O governo Lula não precisa da reforma política para governar nem da reforma tributária", afirmou. Após a declaração ele fez uma série de ponderações, na tentativa de mostrar que o governo defende com unhas e dentes as reformas. Tarso Genro lembrou que o assunto esteve na pauta de discussões do governo e do Conselho Econômico e Social por longo tempo. Ele informou que, depois da disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, o palácio enviará ao Congresso as propostas de reforma elaboradas pelo conselho, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério da Justiça. A meta é tentar avançar nas negociações das reformas ainda no primeiro semestre deste ano. "O governo não pretende protagonizá-las, ser um coordenador desse processo", afirmou. O ministro explicou que, embora "o governo Lula não precise das reformas", o Executivo considera uma "obrigação moral, política e institucional" defendê-las. "O presidente Lula entende que a reforma política e a tributária são importantes para o País, por isso quer realizá-las", ressaltou.