Em reunião com o Unafisco, no final da tarde da última sexta-feira, o chefe de gabinete da SRF, Jânio Castanheira, comunicou que será assinada uma portaria interministerial, nos próximos dias, revendo a meta de arrecadação de dezembro de 2006, o que evitará redução indevida da Gifa em nossos salários de fevereiro. Segundo ele, o SRF, Jorge Rachid, levou ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de revisão, lembrando que fatores externos ao trabalho da Receita Federal interferiram no resultado da arrecadação. Castanheira afirmou ainda que, naquele mesmo dia, havia sido comunicada a todos os administradores essa decisão. “Esperamos, assim, tranqüilizar os servidores, que estavam apreensivos com a perspectiva de uma redução em sua remuneração”, afirmou. A possibilidade de revisão das metas de arrecadação está prevista no Decreto nº 59.914/06, que instituiu o sistema de vinculação da Gifa ao atingimento dessas metas. Representaram o Unafisco na reunião os vice-presidentes da DEN, Roberto Bocaccio Piscitelli e Maria Lucia Fattorelli, e a diretora de Estudos Técnicos, Clair Hickmann. Na opinião de Piscitelli, a rápida reação da Categoria, as cartas enviadas pelo Sindicato aos ministros da Fazenda e do Planejamento (ver no Quadro de Avisos do site) e as manifestações de indignação dos colegas foram determinantes para que a questão fosse resolvida no curto prazo. É bom ter presente, entretanto, que a insegurança a respeito da nossa situação salarial continuará enquanto nossa gratificação estiver vinculada a metas de arrecadação, que nem sempre dependerão do nosso trabalho para serem atingidas. A cada mês estaremos apreensivos, temendo que se concretize uma injusta redução salarial, que não atinge nenhuma outra carreira de Estado. Essa preocupação foi externada pelo Unafisco, mas Castanheira disse apenas que aquela reunião não era o fórum adequado para essa discussão mais ampla e definitiva. Fica claro que é fundamental que continuemos mobilizados contra a política de vinculação a metas, exigindo da Administração uma negociação efetiva sobre a implementação do plano de carreira já discutido e aprovado pela Categoria, cuja tabela garante salário digno, com paridade, e solução do fosso salarial. Não basta apenas minimizar o problema revisando metas mês a mês, pois a Categoria não pode ficar à mercê de fatores variáveis, imprevisíveis, que nada têm a ver com o resultado do nosso trabalho. Remoção – O Unafisco externou a ansiedade dos colegas a respeito da necessidade dos concursos de remoção, argüindo sobre a data prevista para a realização de novos certames. Castanheira afirmou que não estão previstos novos concursos, e que qualquer decisão nesse sentido deve levar em conta não apenas os interesses dos AFRFs, mas também as necessidades da Administração, ressaltando, entretanto, que já houve avanços no processo. O Sindicato reivindicou a participação na definição de novas e futuras regras para a remoção dos AFRFs.