´Setor público está parasitando e matando o país´, diz Samuel Pessôa, da Escola de Pós-Gradução de Economia da FundaçãoRachid tem confiança no incremento da arrecadação através do pacote do governoRio - Nos últimos 15 anos, a tributação brasileira cresceu mais do que apontam os estudos da Receita Federal (RF). Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o setor público ficou com 66,8% de todo o aumento da produção a partir de 1991, até hoje, e o privado com apenas 33,2%. A análise considera o quanto o Estado (níveis federal, estadual e municipal) captou da expansão da riqueza nacional nesse período. Responsável pelo estudo, o economista Renato Fragelli definiu o movimento como ´um cálculo simplóriosobre a gula fiscal brasileira´.Para Samuel Pessôa, que integra a Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da FGV, ´há sinais de que o setor público está parasitando e matando o país´. Segundo ele, um desses sinais é a carga tributária marginal. Pessôa citou como exemplo o fato de que o Estado ficou com 66,8 de cada cem unidades produzidas nos últimos 15 anos, dado que consta no estudo da FGV. Conforme os dois economistas, a alta exagerada da tributação está reduzindo a capacidade de o Brasil crescer. ´A carga tributária marginal é importante para decidir investimento´, argumentou Fragelli. De acordo com ele, esse fator influi mais do que a carga tributária média, hoje estimada em 37,5% do Produto InternoBruto (PIB). Quanto menor a carga marginal, maior o estímulo ao investimento e vice-versa.Para apurar a tributação marginal, o economista da FGV usou a variação acumulada do PIB de 1991 a 2005 e o aumento da carga tributária no mesmo período. Como os dados oficiais de 2006 ainda não foram divulgados, ele estimou um crescimento do PIB no ano passado pouco menor que 3% e uma carga tributária de 37,5% do PIB.De 1991 a 2006, o PIB avançou 44,7% e a carga tributária sobre o PIB passou de 24,4% para 37,5% no período. Ele indicou que só o acréscimo na participação, isoladamente, equivale a 54,3% do PIB de 1991, em valores corrigidos. Dessa forma, o aumento da carga tributária marginal no período foi de 29,9 pontos percentuais (PIB de 1991).O pesquisador observou que parte dos 66,8% que ficaram com o Estado foi devolvida à sociedade por diversas formas como o pagamento de pensões e aposentadorias, o Bolsa Família e outras ações. No entanto, Fragelli se propôs a avaliar o impacto da tributação sobre a capacidade de investimento. Ele enfatizou que, de acordo com o estudo da FGV, a média da tributação no Brasil está em 37,5%, mas na década e meia compreendida entre 1991 e 2006, a alíquota marginal foi de dois terços. ´Como crescer a 5% ao ano? Pergunte ao presidente Lula´, ironizou Fragelli.A projeção do secretário da Receita Federal (RF), Jorge Rachid, é que as desonerações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irão aumentar a arrecadação no longo prazo. Ele admitiu perdas de R$ 6 bilhões, inicialmente, porém, disse acreditar no equilíbrio da economia nos próximos anos, o que compensaria a diminuição de receita. ´Isso faz parte de um processo. Com o crescimento, teremos mais emprego, mais renda e, logo, mais arrecadação´, frisou. No dia 6 de março, Rachid estará reunido com o presidente Lula para tratar da solicitação feita pelos governadores de que 30% da CPMF seja repassada aos estados. Apesar de não comentar o pedido, ele salientou a preocupação do governo federal com o equilíbrio fiscal. Também ressaltou a intenção do Planalto de baixar impostos, mas com maior controle daadministração tributária.