Fórum vai "abrir a caixa" do sistema, dizem ministros; entre os pontos que serão analisados está a idade mínima para aposentadoriaPreocupação do governo é com o déficit atual, o grande número de idosos em 2050 e a inclusão no sistema de 28 milhões de pessoas VALDO CRUZDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Fórum Nacional da Previdência Social, a ser instalado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não terá "tema tabu" e deverá "abrir a caixa" do sistema, segundo os ministros da Previdência Social, Nelson Machado, e da Fazenda, Guido Mantega. "Nenhum assunto será tabu. Só não queremos contaminar a discussão, que deve ser de longo prazo, com assuntos da agenda de curto prazo. É preciso separar bem", diz Mantega. O governo não vai apresentar uma proposta fechada, mas deseja debater temas considerados polêmicos principalmente pelas centrais sindicais. Entre eles estão o estabelecimento de idade mínima para a concessão de aposentadorias aos trabalhadores do setor privado -provavelmente 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres-, mudanças na cobrança da contribuição patronal -que hoje incide sobre a folha de pagamentos- e alterações nas regras para o acúmulo de benefícios e para o cálculo das pensões. "Não é o momento para colocar propostas, mas para lançar a discussão sobre as condições efetivas da Previdência, abrir a caixa", completa Mantega. O ministro concorda com a idéia de fazer uma separação das contas da Previdência, retirando o que é assistência social. "Sempre é bom caminhar para uma contabilidade mais precisa, mas isso não diminui o tamanho do buraco. Nós temos um buraco de R$ 42 bilhões. Pode dividir o buraco em dois ou três, mas ele vai continuar existindo", disse, lembrando que o importante é buscar uma solução para o déficit. Na apresentação do diagnóstico, Machado diz que o Fórum precisa discutir assuntos como as mudanças demográficas no país previstas para os próximos 40 anos, as fontes de financiamento da Previdência, além de debater como incluir cerca de 28 milhões de trabalhadores que hoje não pagam nenhuma contribuição ao INSS. O ministro chama a atenção para o fato de que em 2050, segundo estimativas do IBGE, o Brasil terá 14 milhões de pessoas com mais de 80 anos -hoje não chega a 2 milhões. EtapasMachado quer dividir os debates do Fórum em três momentos. A discussão terá início com a apresentação do diagnóstico por técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado ao Ministério do Planejamento), especialistas e pesquisadores de universidades ligados ao tema, além da OIT (Organização Internacional do Trabalho), convidada para apresentar as experiências de outros países. Numa segunda etapa, serão colhidas as propostas dos integrantes do Fórum e só depois o governo buscará consenso em torno do que deve ser feito. O ministro, porém, acha que o Fórum não deve ter a atribuição de escrever o projeto de emenda constitucional para uma nova reforma previdenciária. Segundo ele, esse trabalho deve ser feito por técnicos e advogados, respeitando as diretrizes do Fórum. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), um dos integrantes do Fórum, ainda não decidiu se vai participar. A reunião da executiva que discutirá o assunto e também as propostas que a entidade poderá levar para o governo só será realizada a partir de amanhã. A Força Sindical, outra entidade que falará em nome dos trabalhadores, defenderá mudanças no cálculo da contribuição patronal (para que parte incida sobre a folha de salários e parte sobre o faturamento) e também a unificação do sistema previdenciário, para que inclua os servidores públicos e militares. A definição de uma idade mínima encontrará resistência da central sindical. A primeira reunião do Fórum está marcada para o início de março, no Ministério da Previdência, quando será definido o cronograma dos trabalhos, que devem durar seis meses. --------------------------------------------------------------------------------Colaborou LEANDRA PERES , da Sucursal de Brasília