Em seu 1º discurso na Câmara, Maluf cobra mais rigor contra infratores do fisco
Em seu discurso de estréia na Câmara, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) cobrou ontem penalidades "severas" a infratores do fisco, saiu em defesa dos vendedores de produtos piratas e fez uma série de análises sobre os rumos da economia brasileira.O deputado, acusado de ter desviado recursos da Prefeitura de São Paulo, entre outros delitos, reconheceu que, "no Brasil, dificilmente um sonegador cumpre pena"."Quando paga a dívida, o processo penal é arquivado. Vamos propor um projeto de lei com penas severas para infratores, como nos Estados Unidos, acompanhado de um Refis definitivo. Quem deve, reconhece e paga, em prestações compatíveis com o tamanho de sua empresa. E está com a ficha limpa. Daqui para a frente, sabe que a informalidade terá conseqüências severas", disse, no discurso de 19 páginas, lido na tribuna.Maluf avisou aos poucos deputados presentes que faria uma "afirmação polêmica", e então emendou: "Rejeita-se o produto pirata. Mas quem é o pirata? Não é o trabalhador que nega-se a ser bandido, seqüestrador, traficante, que fica 12 a 14 horas por dia no calor, frio ou chuva vendendo sua mercadoria por índice 10".Segundo Maluf, o verdadeiro pirata é o "indiferente" ao problema dos "impostos pornográficos, direitos autorais altíssimos e lucros exorbitantes das multinacionais".O deputado comparou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), "guardadas as devidas proporções", ao "New Deal" do ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt -tido como um dos responsáveis pelo resgate da economia americana após o colapso de 1929. Defendeu uma "reformulação" no Banco Central, e criticou a política de juros.Maluf ainda cometeu uma gafe. Disse, em tom crítico, que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas "está parada aqui no Congresso". A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006.